TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5389/2022 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 4755/2022. Origem: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4755 2022 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 938/2022   2º ) PROCESSO: 10783/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 956/2021, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Representante: Representado: EMIVALDO DA SILVA AGUIAR MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO PAULO GOMES DE SOUZA VANDERLY FERREIRA CONCEICAO VERONICA RUFINO DE MACEDO WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10943/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DEIXOU DE PROMOVER AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS SEJAM: PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Representante: Representado: ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7423/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9513/2021. Origem: THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável: THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Anexos Assunto 9513 2021 REPRESENTAÇÃO INTERNA, SOBRE RESULTADO DO LEVANTAMENTO REALIZADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA ACERCA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.   2º ) PROCESSO: 5468/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11603/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019. Origem: ELIETE ALVES DE MELO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Responsável: ELIETE ALVES DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) Anexos Assunto 3405 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11603 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 14220/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, ACERCA DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES NO CERTAME OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020, QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável: LUIZ GONZAGA SOUSA SALAZAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Representante: Representado: LUCINEIDE PARIZI FREITAS PAULO ANTONIO PEDREIRA SILVANO FRANCISCO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 258/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 003/2021 INFR, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD. Origem: CONSTRUTORA ALJA LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Representante: RONALDO ALVES JAPIASSU FILHO Representado: MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO RONIVON MACIEL GAMA WILINGTON IZAC TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: CAVALCANTE, VALDUGA E LAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES (OAB/TO Nº 6151)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4989/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3761/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3761 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 237/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3770/2016. Origem: EUDILON DONIZETE PEREIRA Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsável: EUDILON DONIZETE PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3770 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4453/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS, OBJETIVANDO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Representante: Representado: JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9389/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE FISCALIZAÇÃOREALIZADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Representante: Representado: JARBAS RIBEIRO IVO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3614/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA , ACERCA DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Representante: Representado: EDERSON DOS REIS SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4207/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Representante: Representado: MARCILEIA PEREIRA DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4893/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Representante: Representado: MAURICIO MOREIRA GONZAGA CAMPOS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 12058/2020 Assunto: CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), PREVISTO NO ARTIGO 36 DA LEI ESTADUAL Nº 1.818, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10641/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1712/2021 - SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO TOCANTINS TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Representante: Representado: MANOEL DA CONCEICAO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: HELIO BRUNO LOPES 3º ) PROCESSO: 4379/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1391/2022 DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLMÉIA Representante: Representado: ISAAC COSTA CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há