Detalhes do Processo
Processo nº 283/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:36:27
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.190/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) SANDRA MARIA RIBEIRO SANTOS - CPF: 45167613191
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000459/2020 De: 19/10/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 231/2021
20/10/2021 15:07:42
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1546/2021 21/09/2021 14:56:26
11 OFÍCIO 1505/2021 21/09/2021 14:29:35
10 CERTIDÃO 3046/2021 21/09/2021 11:22:54
9 EXTRATO DE DECISÃO 2700/2021 21/09/2021 11:12:04
8 RESOLUÇÃO 804/2021
Pub. BO nº 2860 em 21/09/2021
 20/09/2021 10:15:07
7 PROPOSTA DE DECISÃO 602/2021 20/09/2021 10:15:06
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 585/2021 26/08/2021 13:31:11
5 DESPACHO 1344/2021
26/08/2021 13:30:47
4 PARECER 2004/2021 20/08/2021 17:05:51
3 PARECER 1889/2021 17/08/2021 16:35:03
2 PARECER TÉCNICO 954/2021 13/08/2021 09:30:49
1 AUTUAÇÃO 283/2021 21/01/2021 11:36:28

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 49ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 804/2021
Pub. BO nº 2860 em 21/09/2021
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.