Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 49 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Divulgada no Boletim Oficial nº 2849 em 31/08/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3461/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Entidade Vinculante:
Responsável: KLEBER XAVIER DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 2351/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR OFÍCIO N° 003/2019 - ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA EXERCÍCIO 2018.
Origem: FUNDO ESPECIAL DE COMPENSACAO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS-FUNCIVIL
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: DIOGENES NUNES REZIO
RACHEL BARBOSA LOPES CAVALCANTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3233/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
Entidade Vinculante:
Responsável: IVAN SUZAWRE XERENTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4417/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO
Entidade Vinculante:
Responsável: JAILSON LOPES DE CARVALHO
JONILSON ALVES DE CASTRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 283/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000459/2020 De: 19/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: SANDRA MARIA RIBEIRO SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 307/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000462/2020 De: 21/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: LUCELIA ALVES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 15945/2020
Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA: 001546/2020 De: 04/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ABRAAO DE SOUSA ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 16149/2020
Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA: 001524/2020 De: 03/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 16156/2020
Assunto: RESERVA REMUNERADA CONFORME PORTARIA: 001742/2020 DE: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: SHIRLEY MARANHAO ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA
1º ) PROCESSO: 12532/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001011/2020 De: 30/07/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ANA MARIA FARINHA
CRISTIANY DA SILVA MOREIRA NEVES
RAIMUNDA GOMES PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há