APRESENTAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins tem a honra de convidar escritórios de arquitetura a participarem do Concurso Público de Ideias para a Reforma do Plenário do Edifício Ruy Barbosa e do Auditório do Edifício Sede desta Corte.
Serão premiados os três melhores Projetos de Arquitetura para cada um dos espaços mencionados. Em seguida, o Tribunal selecionará, para cada recinto, o projeto mais adequado dentre os três primeiros colocados para a elaboração dos Projetos Executivos.
O concurso conta com o apoio institucional do CAU-TO e tem como objetivo aprimorar e otimizar dois dos principais ambientes da Corte de Contas: o Plenário, onde são tomadas decisões que visam proteger o interesse público; e o Auditório, local de eventos e encontros de grande importância para a sociedade tocantinense.
Serão premiados os três melhores Projetos de Arquitetura para cada um dos espaços mencionados. Em seguida, o Tribunal selecionará, para cada recinto, o projeto mais adequado dentre os três primeiros colocados para a elaboração dos Projetos Executivos.
O concurso conta com o apoio institucional do CAU-TO e tem como objetivo aprimorar e otimizar dois dos principais ambientes da Corte de Contas: o Plenário, onde são tomadas decisões que visam proteger o interesse público; e o Auditório, local de eventos e encontros de grande importância para a sociedade tocantinense.
CRONOGRAMA
| DATA | DESCRIÇÃO DA ETAPA |
| 02/06/2023 | Publicação do Edital e das Bases do Concurso |
| 05/06 a 28/08/2023 | Período de inscrições |
| 23/08/2023 | Data limite para impugnação ao Edital e dos pedidos de esclarecimento |
| 31/08/2023 | Divulgação das inscrições homologadas |
| 1º/09 a 05/09/2023 | Período para interposição de recurso das inscrições |
| 14/09/2023 | Resultado do julgamento dos recursos e homologação das inscrições |
| 05/06 e 04/10/2023 | Visita técnica |
| 15/09 a 21/09/2023 | Entrega das propostas |
| 22/09 a 10/10/2023 | Julgamento das propostas |
| 17/10/2023 | Divulgação do Resultado |
| 18/10 a 20/10/2023 | Período para interposição de recurso do julgamento das propostas |
| 23/10 a 25/10/2023 | Período para apresentar contrarrazões aos recursos interpostos |
| 10/11/2023 | Resultado do julgamento dos recursos |
| 16/11/2023 | Homologação do resultado |
PREMIAÇÃO
Estudos Técnicos de Arquitetura
1º ITEM
2º ITEM
1º LUGAR
R$ 7.000,00
1º LUGAR
R$ 12.000,00
2º LUGAR
R$ 5.000,00
2º LUGAR
R$ 8.000,00
3º LUGAR
R$ 3.000,00
3º LUGAR
R$ 4.000,00
Projetos Arquitetônicos e Executivos das propostas vencedoras
R$ 50.267,84
R$ 83.393,52
COMISSÃO JULGADORA
TITULARES
Conselheiro José Wagner Praxedes
Conselheiro do TCE/TO,
Coordenador do Instituto de Contas
Coordenador do Instituto de Contas
Silenio Martins Camargo
Arquiteto e Urbanista,
Presidente do CAU/TO
Presidente do CAU/TO
Patrícia Sarquis Herden
Arquiteta e Urbanista,
Presidente do CAU/SC
Presidente do CAU/SC
Fernanda Brito Bandeira
Arquiteta e Urbanista,
Mestre e Doutoranda em Arquitetura
Mestre e Doutoranda em Arquitetura
Thiago Dias de Araújo e Dias
Engenheiro Civil,
Auditor de Controle Externo do TCE/TO
Auditor de Controle Externo do TCE/TO
SUPLENTES
Flavio Dalla Costa
Arquiteto e Urbanista
Íkaro Peres Cunha
Engenheiro Ambiental e Civil,
Auditor de Controle Externo do TCE/TO
Auditor de Controle Externo do TCE/TO
BASES DO CONCURSO
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46.63 kb
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348.89 kb
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8.50 mb
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116.29 kb
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2.82 mb
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1.44 mb
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1.41 mb
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450.06 kb
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48.49 kb
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15.16 kb
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14.00 kb
Descição do arquivo
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13.07 kb
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516.26 kb
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312.21 kb
MURAL DE AVISOS
11
16/11/2023 – Considerando a necessidade de realização de um ato público que precisa ser divulgado nas redes de comunicação do TCE-TO, a Comissão Especial Organizadora do Concurso informa que a homologação do concurso foi postergada para o dia 05/12/2023, às 15h30min. O ato será transmitido via canal do TCE-TO no Youtube. Brevemente, iremos encaminhar, via e-mail, um link para participação virtual de todas as empresas que concorreram no certame.
10
10/11/2023 – A Comissão Especial Organizadora do Concurso informa que o recurso administrativo interposto pela empresa MONJUÁ SERVIÇOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E TURISMO LTDA. foi decidido pela Comissão Julgadora nesta data, a qual manteve incólume os resultados já divulgados em 17/10/2023. A homologação do resultado ocorrerá em 16/11/2023.
09
30/10/2023 – A Comissão Especial Organizadora do Concurso informa que recepcionamos, no prazo estabelecido no edital, recurso administrativo interposto pela empresa MONJUÁ SERVIÇOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E TURISMO LTDA. Porquanto, caso alguma empresa participante queira apresentar contrarrazões ao recurso, nos moldes do item 11.7. do edital, poderá fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis. A cópia do recurso poderá ser solicitada pelo e-mail: concursoarquitetura@tceto.tc.br.
08
17/10/2023 – Nesta data será publicada no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas o resultado prévio da análise das propostas técnicas, contendo as notas atribuídas e a consequente classificação das empresas concorrentes, relativamente aos dois ambientes objeto dos estudos técnicos preliminares de arquitetura. Registra-se que o referido resultado já se encontra inserido na aba “RESULTADOS” deste site. Por conseguinte, fica aberto prazo para interposição de recurso no período de 18/10 a 20/10/2023, conforme disposto na Seção XI do Edital c/c art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
07
26/09/2023 – A Comissão Especial Organizadora do Concurso informa que no dia 20/09/2023 o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU-TO, parceiro na realização do presente concurso, esclareceu que a senhora Patrícia Sarquis Herden (CAU-SC), por motivo de força maior, não mais poderá integrar a Comissão Julgadora e, em razão dessa impossibilidade de participação, foi indicado o suplente – Flávio Dalla Costa como seu substituto.
06
06/09/2023 – Considerando o novo cronograma do concurso publicado no Boletim Oficial do TCE-TO em 27/07/2023, o período para entrega das propostas inicia-se às 9h do dia 15 de setembro de 2023 até às 23h59min do dia 21 de setembro de 2023, horário de Brasília.
05
06/09/2023 – A Comissão Especial Organizadora do Concurso informa que não houve interposição de recursos com relação as inscrições homologadas no dia 31/08/2023.
04
31/08/2023 – Nesta data será publicada no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas a relação das inscrições deferidas. Registra-se que a referida relação já se encontra inserida na aba “RESULTADOS” deste site. Por conseguinte, iniciará a partir do dia 1º/09/2023 o prazo para interposição de recursos quanto à homologação das inscrições, finalizando em 05/09/2023.
03
17/07/2023 – Foi disponibilizado, no aba “Bases do Concurso”, levantamento fotográfico dos ambientes descritos do edital do concurso.
02
03/07/2023 – Foi disponibilizado, no canal do TCE-TO no Youtube, um vídeo contendo uma mini palestra técnica detalhando os ambientes que serão alvo dos estudos preliminares, objeto do presente concurso. Acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=YBNP5iMoIFQ .
01
12/06/2023 – Os arquivos digitais, em formato DWG, dos ambientes, objetos dos estudos técnicos preliminares de arquitetura, foram incluídos no rol de documentos que constam no menu “Bases do Concurso”.
CONSULTAS
Os pedidos de esclarecimentos e/ou consultas referentes a este procedimento deverão ser enviados à Comissão Especial Organizadora, até 03 (três) dias úteis anteriores à data que finaliza as inscrições, conforme cronograma - Seção XVI do Edital convocatório, exclusivamente por meio eletrônico, via e-mail (concursoarquitetura@tceto.tc.br), em formato .PDF contendo assinatura, seja eletrônica ou manual.
01
12/06/2023 – Em resposta à consulta realizada por meio do e-mail concursoarquitetura@tceto.tc.br foram inseridos os arquivos digitais, em formato DWG, dos ambientes descritos na Seção I do Edital convocatório, no menu “Bases do Concurso”.
RESULTADOS
Tamanho:
64.63 kb
Tamanho:
55.83 kb
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83.69 kb
SEI_0614988_Aviso_48
Tamanho:
39.71 kb
RECURSOS
As impugnações ao Edital, bem como os recursos quanto ao resultado das inscrições e do julgamento das propostas deverão ser encaminhados por e-mail (concursoarquitetura@tceto.tc.br) em formato .PDF contendo as razões e assinatura, seja eletrônica ou manual.
Os prazos para impugnar o Edital, interposição de recurso e contrarrazões serão fixados no cronograma, parte integrante do edital.
Considerando que as respostas às impugnações vincularão aos demais participantes, e, em homenagem ao princípio da transparência, os arquivos, tanto das razões do recurso quanto as contrarrazões e respostas serão disponibilizados nesta aba.
Os prazos para impugnar o Edital, interposição de recurso e contrarrazões serão fixados no cronograma, parte integrante do edital.
Considerando que as respostas às impugnações vincularão aos demais participantes, e, em homenagem ao princípio da transparência, os arquivos, tanto das razões do recurso quanto as contrarrazões e respostas serão disponibilizados nesta aba.