Detalhes do Processo
Processo nº 8296/2021           Data Entrada 20/08/2021 16:49:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 19.RESOLUÇÃO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DAS LISTAS DE SELEÇÃO DAS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SELECIONADAS EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE RISCO, PARA FINS DE AUTUAÇÃO E JULGAMENTO.
Distribuição PRESIDENCIA
Relator Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 1461/2021
14/12/2021 18:56:22
10 DESPACHO 136/2021
13/12/2021 16:43:11
9 CERTIDÃO 3506/2021 03/11/2021 11:13:48
8 EXTRATO DE DECISÃO 3163/2021 03/11/2021 10:31:19
7 RESOLUÇÃO 927/2021
Pub. BO nº 2883 em 03/11/2021
 28/10/2021 17:28:12
6 DESPACHO 1185/2021
19/10/2021 10:22:48
5 EXTRATO DE DECISÃO 2624/2021 15/09/2021 16:03:07
4 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2162348/2021 30/08/2021 14:41:24


3 REQUERIMENTO 4/2021 30/08/2021 09:26:23
2 DESPACHO 1038/2021
24/08/2021 15:03:17
1 AUTUAÇÃO 2159807/2021 20/08/2021 16:57:50

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 63ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 27/10/2021 - 14:30:00
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 15/09/2021 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 927/2021
Pub. BO nº 2883 em 03/11/2021
APROVAR
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. DEFINIÇÃO DE UNIDADES JURISDICIONADAS. QUE TERÃO PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR CONSTITUÍDOS PARA FINS DE JULGAMENTO. EXERCÍCIO DE 2020. APROVAR.