PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 8296/2021 Assunto: RESOLUÇÃO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DAS LISTAS DE SELEÇÃO DAS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SELECIONADAS EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE RISCO, PARA FINS DE AUTUAÇÃO E JULGAMENTO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 7061/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3080/2020. Origem: DENEVAR RESENDE COSTA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: DENEVAR RESENDE COSTA ELIETE MOURA FACUNDES MILLENA VIANA ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3080 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10431/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: DEMOSTENES PORTELA CRUZ JOAQUIM MAIA LEITE NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Apenso(s) ao 10431/2019 Processo Apenso: 10694/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: EMERSON GONCALVES COIMBRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 10788/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: JOEL DIAS BORGES Interessados: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Processo Apenso: 10798/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: WALDSON PEREIRA SALAZAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 10803/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: LUCIO CAMPELO DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 10841/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11084/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: RAIMUNDO REGO DE NEGREIROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Processo Apenso: 11489/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. Origem: HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES Entidade Vinculante: Responsáveis: HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2223 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10472 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.   2º ) PROCESSO: 428/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3539/2019. Origem: WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS Responsável: WENOS PINTO DE ARAUJO WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3539 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 2056/2021 Assunto: CONSULTA CONSULTA ACERCA DA CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DOS SERVIÇOS INTELECTUAIS DE ADVOCACIA E CONTABILIDADE. Origem: ALBERINO DIAS DA SILVA NETO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Responsável: ALBERINO DIAS DA SILVA NETO Interessado: ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4569/2020 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável: JOSE COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4569/2020 Processo Apenso: 5410/2021 Assunto: MONITORAMENTO SEGUNDO - ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 385/2020 - PLENO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsáveis: JOSE COELHO DE OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9171/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2338/2018 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO DEUSINA RIBEIRO DOS REIS PEREIRA LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2338 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 14706/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2575/2017. Origem: NILTON CESAR PEREIRA LIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANANAS FME DE ANANÁS Responsável: NILTON CESAR PEREIRA LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488) Apenso(s) ao 14706/2019 Processo Apenso: 14751/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2575/2017. Origem: GENESIA PEREIRA GOMES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANANAS FME DE ANANÁS Responsáveis: GENESIA PEREIRA GOMES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2575 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   3º ) PROCESSO: 528/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO MEMORANDO DICE2 Nº 0228686 - EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS - EDITAIS 01, 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2019 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO E OUTROS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Representante: Representado: HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO MANOEL EVANDRO DE ARAUJO SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15889/2019 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA/TCE/TO N° 02, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 11808/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1889/2018. Origem: MIRIAM LEINE COSTA SOARES DE SOUSA GUSMAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável: AILTON MARTINS BRITO MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ MIRIAM LEINE COSTA SOARES DE SOUSA GUSMAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1889 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 12044/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7526/2017. Origem: MILTON BORGES FORTES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE Responsável: DOURIVAN LOPES DA SILVA JULLIANA DIAS PINHEIRO MILTON BORGES FORTES Interessado: Procurador Constituído nos autos: GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB/TO Nº 8229-B) MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B) Anexos Assunto 7526 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 485/2019 - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.   3º ) PROCESSO: 5344/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3694/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) Anexos Assunto 3694 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   4º ) PROCESSO: 12403/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1928/2013. Origem: JAIME CARDOSO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS Responsável: IRIS ALVES DOS SANTOS JAIME CARDOSO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JORDANA SOUSA OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Anexos Assunto 1928 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 4070 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012   5º ) PROCESSO: 2524/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Representante: Representado: LEANDRO FERNANDES SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2536/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Representante: Representado: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10442/2019 Assunto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: CICERO HENRIQUE GUEDES JOSE PEDRO SOBRINHO MAX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI - ME Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO (OAB/TO Nº 6607) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA RENATO HEITOR SILVA VILAR (OAB/TO Nº 8049) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 8587/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2096/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: RADILSON PEREIRA LIMA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Responsável: RADILSON PEREIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2096 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 8644/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3730/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Entidade Vinculante: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO AMTT DE ARAGUAÍNA Responsável: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3730 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 8651/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3456/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR/2019 Origem: DEUSIMAR SILVA LIMA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Responsável: DEUSIMAR SILVA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3456 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   4º ) PROCESSO: 8736/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3864/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA Responsável: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3864 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   5º ) PROCESSO: 8749/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3863/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA Responsável: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3863 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   6º ) PROCESSO: 9149/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5348/2018. Origem: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5348 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2018   7º ) PROCESSO: 9170/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: JOSE PEDRO SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 9170/2021 Processo Apenso: 9172/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsáveis: GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 13793 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.   8º ) PROCESSO: 9183/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3766/2020. Origem: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL Responsável: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3766 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   9º ) PROCESSO: 11013/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: IVONETE PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 498 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13.555/2015 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 754 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13.555/2015 - RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. 2272 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4277 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 12526 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 13555 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013