Detalhes do Processo
Processo nº 996/2020           Data Entrada 05/02/2020 13:30:10
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM - CNPJ: 02.932.627/0001-06
Responsável(eis) ILTON OLIVEIRA DE SA - CPF: 83182020153
Classe/Assunto 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO / 1.ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. - Exercício 2020
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Apensado ao Processo
4100/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
16 CERTIDÃO 3067/2022 30/11/2022 12:31:23
15 ACÓRDÃO 634/2022
Pub. BO nº 3139 em 30/11/2022
 29/11/2022 17:09:39
14 VOTO 266/2022 29/11/2022 17:09:39
13 TERMO DE APENSAMENTO 224/2021 11/06/2021 16:14:47
12 DESPACHO 214/2021
11/06/2021 15:27:53
11 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 157/2021 08/04/2021 10:17:05
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 465/2020 11/09/2020 10:44:06
9 EXTRATO DE ALERTA 325/2020 11/09/2020 10:44:06
8 ALERTA 429/2020 11/09/2020 10:44:06
7 DECLARAÇÃO DE ENVIO 265/2020 25/05/2020 12:57:26
6 EXTRATO DE ALERTA 136/2020 25/05/2020 12:57:26
5 ALERTA 240/2020 25/05/2020 12:57:26
4 DECLARAÇÃO DE ENVIO 510/2020 05/02/2020 13:29:54
3 INTIMAÇÃO 230/2020 05/02/2020 13:29:54
2 DESPACHO 113/2020
05/02/2020 13:29:51
1 AUTUAÇÃO 996/2020 05/02/2020 13:29:48

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 74ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 29/11/2022 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 634/2022
Pub. BO nº 3139 em 30/11/2022
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS
ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. SUPERÁVIT FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL (LRF). RESSALVA(S). CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. 
EXTRATO DE ALERTA 325/2020
Pub. BO nº 2623 em 15/09/2020
EXTRATO DE ALERTA 136/2020
Pub. BO nº 2549 em 27/05/2020