Detalhes do Processo
Processo nº 954/2020           Data Entrada 05/02/2020 13:16:41
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - CNPJ: 25.042.235/0001-77
Responsável(eis) SELMA ALVES DA SILVEIRA BORGES - CPF: 85120960120
Classe/Assunto 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO / 1.ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. - Exercício 2020
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Apensado ao Processo
4287/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 CERTIDÃO 3068/2022 30/11/2022 12:38:36
13 ACÓRDÃO 635/2022
Pub. BO nº 3139 em 30/11/2022
 29/11/2022 17:09:38
12 VOTO 264/2022 29/11/2022 17:09:38
11 TERMO DE APENSAMENTO 219/2021 10/06/2021 14:56:05
10 DESPACHO 208/2021
10/06/2021 14:20:12
9 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 151/2021 31/03/2021 16:41:16
8 ANÁLISE PRELIMINAR 387/2020 15/12/2020 16:50:00
7 DECLARAÇÃO DE ENVIO 424/2020 11/09/2020 10:27:53
6 EXTRATO DE ALERTA 287/2020 11/09/2020 10:27:53
5 ALERTA 391/2020 11/09/2020 10:27:53
4 DECLARAÇÃO DE ENVIO 468/2020 05/02/2020 13:16:47
3 INTIMAÇÃO 188/2020 05/02/2020 13:16:47
2 DESPACHO 71/2020
05/02/2020 13:16:44
1 AUTUAÇÃO 954/2020 05/02/2020 13:16:41

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 74ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 29/11/2022 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 635/2022
Pub. BO nº 3139 em 30/11/2022
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS
ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. INDÍCIOS DE FALTA DE PLANEJAMENTO DA ENTIDADE QUANTO AO ESTOQUE DE MATERIAIS. DIVERGÊNCIA ENTRE O BALANÇO PATRIMONIAL E O DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO. PORTARIA STN Nº 548/2015. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. DIVERGÊNCIA NO VALOR DA BASE DE CÁLCULO. RECOMENDAÇÃO(ÕES). CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. 
EXTRATO DE ALERTA 287/2020
Pub. BO nº 2623 em 15/09/2020