7874/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

7874/2022 Data Entrada 20/09/2022 11:16:21

Situação

Processo decidido

Origem

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71

Entidade Vinculante

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 01.138.957/0001-61

Responsável(eis)

JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191

Interessado(s)

BELARMINA LIMA DE JESUS - CPF: 34253688187

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 12/2021. - Exercício 2021

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
11	DESPACHO 16/2023	24/04/2023 16:18:14
10	DECLARAÇÃO DE ENVIO 959/2022	14/12/2022 16:28:37
9	OFÍCIO 946/2022	14/12/2022 16:15:59
8	CERTIDÃO 3253/2022	14/12/2022 12:30:12
7	EXTRATO DE DECISÃO 2092/2022	14/12/2022 12:03:14
6	RESOLUÇÃO 582/2022 Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022	14/12/2022 11:59:54
5	PROPOSTA DE DECISÃO 171/2022	14/12/2022 11:56:37
4	RELATÓRIO DO PROCESSO 166/2022	17/11/2022 13:48:40
3	PARECER 1463/2022	09/11/2022 15:29:26
2	PARECER TÉCNICO 222/2022	25/10/2022 15:11:21
1	AUTUAÇÃO 7874/2022	20/09/2022 11:16:21

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	74ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	05/12/2022 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 582/2022 Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.