Detalhes do Processo
Processo nº 250/2023           Data Entrada 20/01/2023 11:47:10
Situação Processo decidido
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA - CNPJ: 02.070.746/0001-05
Recorrente(s) ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA - CPF: 35019107115
Classe/Assunto 1.RECURSO / 5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5379/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
Representante do MPC Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Procurador Const. Autos RENAN ALBERNAZ DE SOUZA - OAB/TO Nº 5365 (Evento nº 3)
Anexos(s)
5379 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
20 TERMO DE ARQUIVAMENTO 1231/2023 13/06/2023 12:31:19
19 DESPACHO 272/2023
12/06/2023 16:19:50
18 DECLARAÇÃO DE ENVIO 676/2023 12/06/2023 16:18:13
17 OFÍCIO 744/2023 12/06/2023 16:03:52
16 CERTIDÃO 1564/2023 12/06/2023 15:56:04
15 EXTRATO DE DECISÃO 1027/2023 01/06/2023 15:37:33
14 CERTIDÃO 1395/2023 29/05/2023 15:17:59
13 RESOLUÇÃO 297/2023
Pub. BO nº 3252 em 29/05/2023
 26/05/2023 17:51:00
12 VOTO 105/2023 26/05/2023 17:51:00
11 VOTO 82/2023 26/05/2023 17:51:00
10 RELATÓRIO DO PROCESSO 82/2023 10/05/2023 15:37:36
9 DESPACHO 345/2023
10/05/2023 15:37:04
8 PARECER 171/2023 14/02/2023 14:08:51
7 ANÁLISE DE REEXAME 2/2023 10/02/2023 13:47:47
6 TERMO DE APENSAMENTO 20/2023 26/01/2023 17:50:35
5 DESPACHO 12/2023
24/01/2023 14:47:19
4 CERTIDÃO 98/2023 23/01/2023 09:11:16
3 ANEXO EXTERNO 2345624/2023 20/01/2023 11:47:10
2 COMPROVANTE 123/2023 20/01/2023 11:47:10
1 AUTUAÇÃO 250/2023 20/01/2023 11:47:10

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 29ª Sessão Ordinária Virtual Pleno 22/05/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 297/2023
Pub. BO nº 3252 em 29/05/2023
PROVIMENTO NEGADO
PEDIDO DE REEXAME. PEDIDO DE REEXAME. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO MANTER OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 135/2022 - PRIMEIRA CAMARA.