Detalhes do Processo
Processo nº 14289/2016           Data Entrada 08/11/2016 14:16:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA - CNPJ: 01.625.984/0001-69
Responsável(eis) ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 92377092187
MARIA DE JESUS BARROS VARAO - CPF: 86785575168
Classe/Assunto 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO / 2.REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA.
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Anexado ao Processo
3058 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14289/2016 - REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO
EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
27 CERTIDÃO 3319/2022 16/12/2022 13:01:32
26 DESPACHO 11/2018
03/08/2018 15:27:23
25 CERTIFICADO DE REVELIA 125/2018 14/05/2018 14:16:25
24 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1653354/2018 27/03/2018 13:50:53
23 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 1652641/2018 26/03/2018 09:31:08
22 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1652468/2018 23/03/2018 15:37:05
21 DECLARAÇÃO DE ENVIO 697/2018 13/03/2018 12:24:42
20 INTIMAÇÃO 50/2018 12/03/2018 17:34:19
19 EXTRATO DE DECISÃO 1648305/2018 12/03/2018 15:32:27
18 CERTIDÃO 574/2018 08/03/2018 11:13:42
17 RESOLUÇÃO 70/2018
Pub. BO nº 2026 em 08/03/2018
 07/03/2018 14:12:11
16 RELATÓRIO DO PROCESSO 1642576/2018 07/03/2018 14:11:55
15 VOTO 1642567/2018 07/03/2018 14:08:06
14 DESPACHO 143/2018
27/02/2018 14:53:02
13 PARECER 1272/2017 18/04/2017 14:09:13
12 PARECER 623/2017 12/04/2017 09:56:21
11 ANÁLISE DE DEFESA 25/2017 06/04/2017 12:26:06
10 CERTIDÃO 019/2017 30/01/2017 13:59:45
9 ALEGAÇÃO DE DEFESA OU RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 1471584/2016 23/12/2016 17:39:01
8 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DILIGÊNCIA 1465010/2016 08/12/2016 15:45:24
7 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 1464965/2016 08/12/2016 15:24:38
6 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3689/2016 17/11/2016 15:13:58
5 CITAÇÃO 2454/2016 16/11/2016 14:41:53
4 CERTIDÃO 3922/2016 16/11/2016 10:36:28
3 DESPACHO 869/2016
Pub. BO nº 1735 em 16/11/2016
 11/11/2016 17:45:31
2 RELATÓRIO TÉCNICO 2/2016 09/11/2016 17:09:32
1 AUTUAÇÃO 14289/2016 08/11/2016 14:19:32

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 4ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 07/03/2018 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 70/2018
Pub. BO nº 2026 em 08/03/2018
 DA REPRESENTAÇÃO