TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 14354/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2539/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: CINTHIA VIEIRA DANTAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2539 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 8730 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013. 2º ) PROCESSO: 13917/2016 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 2451/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: SERGIO VIEIRA MARQUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 1000 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 2451 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 10111/2017 Assunto: CONSULTA - ACERCA DE DESPESAS COM RECURSOS EXCLUSIVAMENTE DA UNIÃO Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 9227/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2260/2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ HENRIQUE DA COSTA RUBENS BORGES BARBOSA VANIO RODRIGUES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2260 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4161/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12813/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 012/2008 - CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTE TIPO B NO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA/TO. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 12813 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 012/2008 - CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTE TIPO B NO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA/TO. 2º ) PROCESSO: 10548/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3915/2017 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB/TO Nº 2703) Anexos Assunto 3915 2017 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO. 3º ) PROCESSO: 8587/2016 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4172/2015 - PRESTACAO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ELIEZE VENANCIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4172 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 4º ) PROCESSO: 8991/2016 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4177/2015 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: Responsável: ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4177 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 5º ) PROCESSO: 13137/2017 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE VISA REGULAMENTAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10716/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2512/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ALBERTO NEVES SODRE ANTONIO RESPLANDE DE ARAUJO NETO CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA EVA SILVA TEIXEIRA HETIENE DE SOUSA VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Interessado em Sustentação Oral: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) , em nome de ALBERTO NEVES SODRE STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) , em nome de CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA Anexos Assunto 2512 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 12194 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012. 2º ) PROCESSO: 13830/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2517/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANA ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1998) DIDIMO HELENO POVOA AIRES (OAB/TO Nº 4883-B) EPITACIO BRANDAO LOPES (OAB/TO Nº 315-A) LILIAN ABI JAUDI BRANDAO LANG (OAB/TO Nº 1824) MERY AB JAUDI FERREIRA LOPES (OAB/TO Nº 572-A) Anexos Assunto 2517 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 3º ) PROCESSO: 14289/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Responsável: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11532/2016 Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTARIA/SECIJUS/TO 311/20169 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DO CURSO DE FORMACAO PROFISSIONAL RELATIVO A 2A ETAPA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE DEFESA SOCIAL E SEGURANCA PENITENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS, REG Entidade de Origem: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA Entidade Vinculante: Responsável: GLEIDY BRAGA RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 720/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 11724/2015 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 154/2016 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A APLICACAO DOS RECURSOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTIVEL DOS VEICULOS ESCOLARES. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CORACI LIMA MARQUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7329 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 154/2016 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A APLICACAO DOS RECURSOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTIVEL DOS VEICULOS ESCOLARES 11724 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 154/2016 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A APLICACAO DOS RECURSOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTIVEL DOS VEICULOS ESCOLARES 2º ) PROCESSO: 789/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2429/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ODALEA BARBOSA DE SOUSA SARMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1916 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 2429 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 3º ) PROCESSO: 1030/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 926/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Entidade de Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: RUBIA CAETANO CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 926 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4º ) PROCESSO: 713/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 8694/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: WANDERSON SARAIVA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1174/2018 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ACRESCE O § 5º AO ART. 9º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 3, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECEU OS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES ? ACD. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1172/2018 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1173/2018 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE VISA REVOCAR, ACRESCER E ALTERAR ITENS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 03, DE 5 DE AGOSTO DE 2009. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há