Implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM.
Designar para compor a Comissão instituída com a competência de instruir, de conduzir, de coordenar e de efetivar o cronograma dos trabalhos concernentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM.
Defini o período para preenchimento dos questionários do IEGM, referente ao exercício de 2017.
Altera os artigos 1º e 2º da Portaria 170, de 16 de março de 2017.
Estabelece as novas regras de acesso, preenchimento e envio de infomrações dos questionários do IEGM.
Defini o período para preenchimento dos questionários do IEGM, referente ao exercício de 2020.
Defini o período para preenchimento dos questionários do IEGM, referente ao exercício de 2020.
Prorroga para o dia 06 de maio de 2019, o prazo final para envio dos questionários do IEGM.
Prorroga para o dia 22 de maio de 2020, o prazo final para envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, referente ao exercício de 2019.
Defini o período de 1º de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022, para preenchimento dos questionários do IEGM, referentes ao exercício de 2021.
Acolhe o Relatório de Levantamento nº 002/2022, concernente à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, exercício-base 2021.
Prorrogar, para o dia 21 de outubro de 2022, o prazo final para envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, referente ao exercício de 2021.