TCE/TO disponibiliza cartilha sobre governança e transição de mandato

Documento pode ser acessado no hotsite do Profissão Gestor e Combate Coronavírus

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) disponibilizou nos hotsites do Profissão Gestor e Combate Coronavírus, a “Cartilha de Boa Governança na Transição de Mandato”, elaborada pela Coordenadoria de Apoio Técnico (COAPT). O documento faz parte das atividades pedagógicas da Corte, como objetivo de orientar os gestores, já que a boa governança faz parte de bons planos do administrador público.

A Cartilha traz informações e orientações para os prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, gestores públicos dos órgãos e entidades que estão deixando seus cargos, no sentido de adotarem medidas necessárias para potencializar a eficiência da Transição de Mandato.

O documento também irá subsidiar os gestores com informações estratégicas que o permitam deixar um bom legado para o seu sucessor, beneficiando assim, o próximo administrador e a sociedade. O início e final de mandato exigem atenção especial, seja pela complexidade da administração pública com que se depara o novo gestor, seja pelas vedações legais impostas a quem deixa o cargo.

Na transição de mandato vale reforçar o princípio da continuidade do serviço público, de modo a não prejudicar as atividades essenciais ou necessárias a população.

Acesse o hotsite do Profissão Gestor aqui ou o Combate Coronavírus aqui, e baixe a Cartilha.