Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 55 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2859 em 17/09/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 7027/2020
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 001/2020´- SRP, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA TO DE ALVORADA
Responsável: ADRIENE GOMIDE
KAROLINY FREITAS SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 12623/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO
Responsável: INACIO ALVES DA CONCEICAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 3262/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: MARCELO SANTANA DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 273/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme LEI: 001698/2020 De: 11/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CARLOS WALFREDO REIS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 274/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001488/2020 De: 28/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ANETTE KELSEI PARTATA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 279/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001751/2020 De: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA FATIMA ROSSI
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 280/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001726/2020 De: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: SELMA SOARES DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 292/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001499/2020 De: 29/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: SILOMAR PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 294/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001486/2020 De: 28/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JUSSARA PEDROSA DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 297/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001224/2020 De: 09/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ALDERINA MOREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 301/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001536/2020 De: 03/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ERMITINA TELES DE DEUS SCHMITT
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 308/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001611/2020 De: 06/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ATIL JOSE DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 315/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001695/2020 De: 11/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: GILBERTO HATANO
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 331/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001487/2020 De: 28/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: HELDER LUZ COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 333/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001513/2020 De: 03/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: EDUARDO ANTONIO FAUSTINO
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 335/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001754/2020 De: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA SOARES ARAUJO BRITO
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 338/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001466/2020 De: 21/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ALDINETE GOMES DIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 342/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001749/2020 De: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: VERA TEREZINHA DA SILVA E SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 7762/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000145/2019 De: 04/11/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: ILDA TIECHER
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 9377/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000235/2018 De: 10/12/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: ANTONIO FERREIRA CAMPOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 9378/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000168/2019 De: 28/11/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: JANIO BEZERRA DE MEDEIROS SALES
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 9379/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000223/2018 De: 12/11/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: EDELMA SILVA CRUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 9381/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000119/2017 De: 28/12/2017
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: OCIDALIA DIAS GALVAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 9393/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000130/2018 De: 20/07/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PALMAS
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: PEDRO RODRIGUES LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 9395/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000205/2018 De: 24/10/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: RITINHA ROCHA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 10783/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000052/2020 De: 06/03/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: ALAURI XAVIER DIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
24º ) PROCESSO: 10784/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000132/2018 De: 26/07/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: CECILIA MARIA SANTANA MATOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
25º ) PROCESSO: 10788/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000085/2018 De: 14/05/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO DE PALMAS
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: ADILSON MANOEL RODRIGUES GOMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
26º ) PROCESSO: 10791/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000008/2020 De: 04/02/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: GRACILIANA JOSE BARBOZA MAGALHAES
Procurador Constituído nos autos: Não há
27º ) PROCESSO: 10792/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000070/2020 De: 25/03/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: FRANCISCA GILDA BEZERRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
28º ) PROCESSO: 10794/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000193/2019 De: 23/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: LIDIA NARA BRITES FRANCO
Procurador Constituído nos autos: Não há
29º ) PROCESSO: 10799/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000216/2018 De: 08/11/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: MARIA EDILEUSA LIMA RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
30º ) PROCESSO: 11130/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000139/2019 De: 22/10/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: LUSITANIA TORRES VIEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
31º ) PROCESSO: 11148/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000141/2019 De: 30/10/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado: MARIA DE JESUS PIRES DE MACEDO
Procurador Constituído nos autos: Não há
32º ) PROCESSO: 6711/2020
Assunto: RECONDUÇÃO A CARGO EFETIVO Conforme OUTROS: 000000/2017 De: 17/03/2017
Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: FABIO MONTEIRO DOS SANTOS
Interessado: RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 311/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001469/2020 De: 21/10/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIZETE RIBEIRO CARNEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 321/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001669/2020 De: 11/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CASSIVAL CAPONI
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 323/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001540/2020 De: 03/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: PEDRO VASCONCELOS DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 328/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001694/2020 De: 11/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: GILMAR LIMA DE HOLANDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 329/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001576/2020 De: 05/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: SOLIMEYRE DANTAS DE ARAUJO VILANOVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 334/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001662/2020 De: 10/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JAURY ENGERS
Procurador Constituído nos autos: Não há