QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4382/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3205/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: EUNICE ALVES PUTENCIO ILTON OLIVEIRA DE SA JOSE FELIX DIAS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3373/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: JOSAFA PAZ DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 2066/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: AILTON MARTINS BRITO CICERO DA SILVA MARCIA BEZERRA LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3156/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DEBORAH AQUINO DAMASCENO OLIVEIRA PAULO SILAS SILVA VIANA RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1800/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EDIVAN PEREIRA DA CONCEICAO JOADES XAVIER DE OLIVEIRA VALDECON RAIMUNDO DO NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1800/2018 Processo Apenso: 11828/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsáveis: EDIVAN PEREIRA DA CONCEICAO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 3835/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA ALAN COELHO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3707/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: AILTON MARTINS BRITO MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ SARA SAMMER RODRIGUES DIAS DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3876/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável: CLEONE DIAS WANDERLEY ISENI ARRAES DE SOUSA WESLLEY MARTINS MAIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 6425/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1000/2020-PLENO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5841/2012 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ALESSANDRO ABREU LOPES ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB/TO Nº 1320) LARISSA PEIGO DUZZIONI (OAB/TO Nº 6115) LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 15/09/2020 2º ) PROCESSO: 4282/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4282/2018 Processo Apenso: 1719/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsáveis: ADRIANO FERNANDES DA SILVA EVANDRO PEREIRA DE SOUSA MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO SERGIO MAKIM LEAL BARROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 4299/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4299/2018 Processo Apenso: 1747/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsáveis: GUSTAVO AGUIAR FERREIRA MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO RONISVALDO DA SILVA PINHO VIVIANE SOUZA PORTO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 6453/2008 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 790/2015 - TCE/TO - PLENO RELATIVO AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMA, NO MUNICIPIO DE TALISMA/TO. Origem: SECRETARIA DA FAZENDA Entidade Vinculante: Responsável: ANDRE RORIZ JARDIM ANDRE RORIZ JARDIM DARIO JARDIM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA LUIZ ANTONIO FLORES RESSTEL MARIO SERGIO ARAUJO CAIAFA ORIVAL COSTA JUNIOR SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6375) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Apenso(s) ao 6453/2008 Processo Apenso: 5034/2009 Assunto: ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO. Origem: SECRETARIA DA FAZENDA Entidade Vinculante: Responsáveis: ANDRE RORIZ JARDIM JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA MARCELO OLIMPIO CARNEIRO TAVARES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 9860/2012 Assunto: INSPEÇÃO NO PREDIO DO POSTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TALISMA/TO COM EXTENSAO A SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO EST. DO TOCANTINS, CONFORME REQUERIMENTO 02/2012 - RELT2 E RESOLUCAO 543/2012-TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsáveis: ANDRE RORIZ JARDIM JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA MARCELO OLIMPIO CARNEIRO TAVARES SERGIO LEAO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 1920/2012 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - APURACAO DE POSSIVEIS DANOS AO ERARIO REF. PAGAMENTO EFETUADOS POR MEIO DOS PROCESSOS: 2009.2529.000278 E 000445 - CONTRATO 028/2009 PREGAO PRESENCIAL SRP N° 116/2008 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MARKETING E OPERACIONAL E CENTRAL DE OUVUDORIA. Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: IGUATEMI ESTEVE LINS MARCELO OLIMPIO CARNEIRO TAVARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 12055/2012 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 350/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA DEUZIMAR GOMES DA CRUZ HOMERO BARRETO JUNIOR JERONIMO CARDOSO DA SILVA JOSE DIAS SARAIVA FILHO ODAGILSON CARDOSO MARINHO WILSON SOARES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há