PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 8296/2021 Assunto: RESOLUÇÃO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DAS LISTAS DE SELEÇÃO DAS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SELECIONADAS EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE RISCO, PARA FINS DE AUTUAÇÃO E JULGAMENTO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 125/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4332/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554), em nome de ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Anexos Assunto 4332 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 9575/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DA ANÁLISE DO CONTRATO Nº 10/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA E A EMPRESA RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA FORNECIMENTO DE PERMANENTES EM GERAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA Responsável: LEANDRO DE AMORIM LOPES CASTRO SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2207/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, TENDO POR OBJETO A EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS E MAQUINAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Responsável: LIVIO BRITO BRANDAO SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 14074/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 6950/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6950 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 1923/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5404/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554), em nome de ALESSANDRO GONCALVES BORGES Anexos Assunto 5404 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2251/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8276/2018. Origem: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8276 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 15438/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4739/2017. Origem: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO Responsável: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4739 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016   3º ) PROCESSO: 11079/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Origem: SILVONETE LOPES DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Representante: FIRMINO LUSTOSA ARAUJO SILVONETE LOPES DOS SANTOS TANIA GRAZIELA KERBER Representado: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES TATIANE LOPES BARREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6304/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 243/2020 TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: KAROLINY FREITAS SILVA LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARCELO CESAR CORDEIRO PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 14373/2019 Assunto: LEVANTAMENTO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3230 2018 REQUERIMENTO XXX/2018-GABPR - DETERMINA AOS PREFEITOS TOCANTINENSES QUE ENCAMINHEM AO TCE/TO, QUESTIONÁRIO DO IEGM/2018, PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMRS - NATURATINS RELATÓRIO CONSOLIDADO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS CONTROLADOS E SANITÁRIOS

CORREGEDORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 8430/2021 Assunto: RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES/2021 - 1º SEMESTRE. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5040/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2896/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES ISAILTON LISBOA DOS SANTOS VASCONCELOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2896 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013   2º ) PROCESSO: 9744/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA EM FACE DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Representante: Representado: AVELINA ALVES BARROS JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 6565/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3258/2021 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE AUGUSTO ARAUJO NETO MIQUEIAS COSTA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3258 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7088/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12619/2019. Origem: AMERICO DOS REIS BORGES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: AMERICO DOS REIS BORGES KLEBERSON CORREA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8634 2019 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS CONFORME ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 31 A 43/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 - SRP. 12619 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.   2º ) PROCESSO: 7634/2021 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1526/2011. Origem: LEOMAR DE MELO QUINTANILHA Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: LEOMAR DE MELO QUINTANILHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1526 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - ORDENADOR. 2320 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AS ATIVIDADES E PROCESSOS DO SALÃO DO LIVRO/2010 5236 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 14889 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1526/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 14890 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1526/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010   3º ) PROCESSO: 8449/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010, DE 21 DE MARÇO DE 2006. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8450/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E VI, ACRESCER O INCISO VII AO ART. 3º E ALTERAR O ANEXO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há