Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 10:00:00 - Sessão: nº 52 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 2854 em 10/09/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3029/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 002/2019 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.
Origem: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL
Representante: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
Representado: CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO
FERRARI ENGENHARIA LTDA
GOLDEN AMBIENTAL E CONSTRUCOES EIRELI
QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A.
ROBERTTA REGES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: VANESKA GOMES (OAB/TO Nº 3932A)
Anexos Assunto
4617 2020 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 3029/2020.

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 6631/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2021 SICAP - CONTABIL
Origem: MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA
FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA
MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3339 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020

 

2º ) PROCESSO: 6639/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3378/2021 SICAP - CONTABIL
Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
Responsável: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO
ELIEZER SOUSA COSTA
FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3378 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020