QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3199/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EDILMA PEREIRA REGES NELSON MENEZES FILHO OSVALDO MENDES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3217/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Responsável: KASSANDRA NEIVA NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS PAULO ANTONIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3155/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Entidade Vinculante: Responsável: MIRIAN DOS SANTOS MELLO RUBENS BORGES BARBOSA WILLAS DANTAS DO REGO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3187/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO SANTANA TAVARES NELSON MENEZES FILHO VALDECON RAIMUNDO DO NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 2224/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: JOSE CARLOS ARRUDA DE BESSA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2227/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: JOSE CARLOS ARRUDA DE BESSA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO MOUNIRA ALVES HAWAT REINALDO TEIXEIRA BRITO SEBASTIAO COSTA NAZARENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2344/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: KEILA IWASSE EVANGELISTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 2211/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: KEILA IWASSE EVANGELISTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3715/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: ADIMILTON DE SOUZA MILHOMEM ALAN COELHO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 3778/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO ROSANIA RODRIGUES GAMA VALDINEIS PATRICIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 3854/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EUVALDO FERREIRA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 3341/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA CARLOS PEREIRA PACHECO EDVALDO ALMEIDA LIMA MAGDA DA ROSA AVELLO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3341/2020 Processo Apenso: 4800/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsáveis: EDVALDO ALMEIDA LIMA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   13º ) PROCESSO: 5017/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: FRANCISCO DE ASSIS FILHO PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 6418/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Responsável: JOAQUIM PEREIRA NUNES MARCOS VINICIO MASCARENHAS SOARES MARCOS WLADIMIR DULNIK Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 2329/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2426) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 20/10/2020 Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 08/06/2020 2º ) PROCESSO: 4914/2012 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ALEXANDRE PAIXAO ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO ANTONIO LUIZ COELHO ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES ENEAS RIBEIRO NETO JOAO MARCIANO JUNIOR JULIANA COSTA DOS SANTOS MIGUEL ANGELO COSTA LACERDA NILSON BARBOSA REGO RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO SAMUEL BRAGA BONILHA VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS ZENEIDE GONCALVES SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANTONIO LUIZ COELHO (OAB/TO Nº 6) GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 02/10/2018 Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA - SESSÃO 17/10/2017 3º ) PROCESSO: 3655/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: BOAZ DO NASCIMENTO SILVA FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA JOSE AMARI LOPES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3918/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: IVANEIDE PEREIRA DA SILVA BEZERRA LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE OTANILSON BALBINO BRASIL REGINALDO BORGES MACEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10873/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO OS ATOS DE PESSOAL, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável: ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA ISMAEL FARIAS ROCHA SARYA MATOS DA SILVA PARREIRAS DE ANDRADE VIVIANE DA SILVA CRUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5348/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: GUSTAVO AGUIAR FERREIRA JANIO PEREIRA NOGUEIRA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA APINAGE MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 12623/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO Responsável: INACIO ALVES DA CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há