Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 53 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2859 em 17/09/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3709/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA DE TAGUATINGA
Entidade Vinculante:
Responsável: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS
GLEYSSON MENDES DA FONSECA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3710/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELIZANGELA FERREIRA DA COSTA
FABRICIANO MARINHO LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3753/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE TAIPAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADELIA CARVALHO RIBEIRO
CLEYDSON COSTA COIMBRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3769/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante:
Responsável: CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO
LUCIJONES LOPES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3931/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO JARDIM
Entidade Vinculante:
Responsável: ERINEIDE DIAS CARVALHO
GEOVANI DIAS SANTANA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 12529/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME CONFORME RESOLUÇÃO Nº 610/2021-PRIMEIRA CÂMARA REF. REQUERIMENTO 003/207-RELT4 SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 ATE 2014
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Responsável: AGUIMON ALVES DA SILVA
CLAUDIO ALEX VIEIRA
JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE
Interessado: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589)
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 1941/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA DA FAZENDA
Entidade Vinculante:
Responsável: GEOVANI CALDAS DA SILVA
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3266/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
JEAN LUIS COUTINHO SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3266/2020
Processo Apenso: 13743/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA
Responsáveis: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 3642/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: ANGELO CREMA MARZOLA JUNIOR
Interessado: AUBERANY DIAS PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3804/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
FREDERICO MINHARRO PRADO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3640/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
SIMAO MOURA FE RIBEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3641/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
FERNANDA RIBEIRO BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 8514/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000068/2020 De: 04/06/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS
RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: AMELIA GUIMARAES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 14637/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001353/2020 De: 30/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: VALGINE GOMES DE MELO
Procurador Constituído nos autos: Não há