TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3766/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 2º ) PROCESSO: 3905/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAVANDEIRA Entidade Vinculante: Responsável: IVANEIDE DA ROCHA OLIVEIRA SERAFIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 13648/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 315/2021 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE Responsável: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO LIVIO BRITO BRANDAO LOCALIZE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA PAULO CESAR CARVALHO CARNEIRO 02933673100 TRANSLIRA EIRELI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4094/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO RUYDCLA SOUSA DE ARAUJO WELLINGTON RODRIGUES SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 13793/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA JOSE PEDRO SOBRINHO W T I LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO HEITOR SILVA VILAR 04917671370 (OAB/TO Nº 8049)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4061/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: JURANY DA SILVA OLIVEIRA PAULINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4522/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: MAYARA RODRIGUES MARTINS ROGERIO RODRIGUES MEDRADO WANILSON COELHO VALADARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 5250/2010 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS ALEX PEIXOTO DOS SANTOS CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA FECI ENGENHARIA LTDA HELOISA HELENA DE LIRA AGUIAR CUNHA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA JOSE PEREIRA DA SILVA NETO JULIVAN VIEIRA NOLETO LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES MANOEL JOSE PEDREIRA MARCO TULIO AIRES MAURICIO LEONARDO ROCHA MIZAEL CAVALCANTE FILHO RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB/TO Nº 1334-A) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) LEANDRO FREIRE DE SOUZA MAGNOLIA BARREIRA PARENTE (OAB/TO Nº 1883) MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB/TO Nº 5815-A) MARIA ALICE FRANCO LOGRADO (OAB/TO Nº 9555) MURILLO MIRANDA CARNEIRO (OAB/TO Nº 4588) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) SARA RODRIGUES GOUVEA (OAB/TO Nº 6158) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) VALDIVINO DO NASCIMENTO DA SILVA VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Apenso(s) ao 5250/2010 Processo Apenso: 1692/2009 Assunto: CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis: ALEX PEIXOTO DOS SANTOS JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 289/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001636/2020 De: 09/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIVANE BENTO DA NOBREGA RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 285/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001543/2020 De: 04/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: TEREZA LUIZA DIAS WANDERLEY NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 290/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001569/2020 De: 05/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA TEREZA ALVES TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 306/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001595/2020 De: 05/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LUZIRENE NERES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 312/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001776/2020 De: 13/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LUZENIR DAS DORES FERREIRA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 313/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001589/2020 De: 05/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LUCIA ALVES FREITAS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 319/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001760/2020 De: 12/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ELIENE PINTO DA CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 320/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001741/2020 De: 12/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: NILZA LOPES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 291/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001631/2020 De: 09/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LUCIANA OLIMPIO DA LUZ MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 7163/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000005/2020 De: 01/06/2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Interessado: ANGELA MARIA GOMES DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há