TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3258/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RHAYSON CARDOSO PROENCIA Interessado: CLEYDSON COSTA COIMBRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3303/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO EDIMAR SONIA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1932/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO Nº 11/2019 - TCE/TO - PLENO, EM FACE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 INFR QUE RESULTOU NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: JOAQUIM MAIA LEITE NETO WILINGTON IZAC TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12845/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA. Origem: TRILLIA PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Representante: TRILLIA PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA Representado: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3251/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3454/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CECILIO DOS SANTOS CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 11982/2020 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000039/2017 DE: 24/08/2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: LEILANE MARTINS ALMEIDA ROSANE FERREIRA LIMA Interessado: JAILDE DA SILVA CUNHA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16004/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001390/2020 De: 06/10/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: EFRAIM HERCULES BRITO DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há