Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 52 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2855 em 13/09/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3877/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA
ANGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
JOSILTON NUNES RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3857/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
WAGNER RODRIGUES BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3680/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO MARCOS REZENDE
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4059/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
MARCIA MACEDO DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 339/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001742/2019 De: 07/11/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: SANDRA MAR RODRIGUES TAUHATA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 295/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001551/2020 De: 04/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: DORACI ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 302/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001557/2020 De: 04/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ANA MARIA DE LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há