QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 428/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3539/2019. Origem: WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS Responsável: WENOS PINTO DE ARAUJO WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3539 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 312/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 13515/2015 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Entidade Vinculante: Responsável: CLEUBE ROZA LIMA MAURICIO CORDENONZI RENATO DUARTE BEZERRA ROGER DE MELLO OTTANO WESLEY DA SILVA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 13515 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015   2º ) PROCESSO: 8059/2018 Assunto: CONSULTA ACERCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 24/06/2020 3º ) PROCESSO: 9914/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUPOSTA LICITAÇÃO TIPO LEILÃO NA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM (EDITAIS 01/2014 E 01/2015) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Representante: Representado: WAGNER VIEIRA NEVES Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 21/10/2020 Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 07/10/2020 4º ) PROCESSO: 2418/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA PORTARIA Nº 54/2021, DE 11/03/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI Representante: Representado: JOSINIANE BRAGA NUNES THIAGO BARROS DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 2939/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 - SRP, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAIS À FROTA DE VEÍCULOS. Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Representante: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Representado: JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS JOAO JOSE DOS SANTOS NETO Procurador Constituído nos autos: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834) 6º ) PROCESSO: 549/2018 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 15529/2020 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTOS E O CONTROLE CONCOMITANTE DA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE DESESTATIZAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15162/2019 Assunto: MONITORAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 581/2019, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: WILSON SOARES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 15163/2019 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável: JOELSON LOPES DE AGUIAR FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 10552/2020 Assunto: MONITORAMENTO MEMORANDO-DICE2 0333947 - ACÓRDÃO Nº 42/2020 - MONITORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: VICENTE ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 108/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JAYZE BEZERRA GOMES SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 108/2019 Processo Apenso: 13/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 109/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: ROMULO CARMO OLIVEIRA JUNIOR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 156/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: ROBSON VILA NOVA LOPES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 1435/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: MAGDA REGIA SILVA BORBA Interessados: Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824)   Anexos Assunto 1539 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. 5884 2014 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES   2º ) PROCESSO: 8559/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E ACRESCE O INCISO IV AO ART. 11 E O INCISO VII AO ART. 15 À RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL E COMPLIANCE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há