QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 15501/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4338/2018 Origem: MIYUKI HYASHIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável: MIYUKI HYASHIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Anexos Assunto 4338 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 4927/2021 Assunto: LEVANTAMENTO ACERCA DO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO ESTADUAL - IEGE EXERCÍCIO 2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: MAURO CARLESSE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6256/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1627/2015 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANARIO ALVES DE SOUSA Anexos Assunto 1627 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 5451 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1627/2015 9021 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1627/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. 9022 2019 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1627/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 9486 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2014

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 6844/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020 TENDO POR OBJETO O SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO Representante: Representado: ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR GILMAR MARTINS ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10503/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE SUPOSTO FAVORECIMENTO NO PROCESSO 2020008196 REF. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE LÓGICA PARA COMPUTADORES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS Representante: Representado: CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10503/2020 Processo Apenso: 11381/2020 Assunto: MULTA DECORRENTE DO DESPACHO Nº 833/2020-RELT6 DO PROCESSO Nº 10503/2020. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS Responsáveis: CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há