QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7522/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: JOSAFA PAZ DE SOUSA MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO PEDRO FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5123/2020 Assunto: PREGÃO POR PREÇO GLOBAL Nº 1/2020”, CUJO OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, CONFORME PROJETOS DISPONÍVEIS NO PORTAL DO FNDE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC 203152/2020, LOCALI Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: ADRIANA SOUSA MILHOMES ARIANNE AGUIAR PINHEIRO COSTA ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 9077/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000510/2019 De: 10/04/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA DA CONCEICAO CARMO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9080/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000637/2017 De: 03/08/2017 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: EUSA FRANCO DA COSTA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15980/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001528/2020 De: 03/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS SOBREIRA GABRIELLE DE OLIVEIRA RAMOS SOBREIRA REGIANE DE OLIVEIRA SILVA SOBREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15991/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001648/2020 De: 10/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ANA CLARA BARROS BRITO LOPES DE ARAUJO PEDRO LUIZ BRITO LOPES WERLEN JOSE LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 16054/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001660/2019 De: 01/11/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: KAMYLLA ROBERTA PORTILHO LEAL Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 16006/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001435/2020 De: 08/10/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: EMANUELLE RIBEIRO SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16051/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001470/2020 De: 21/10/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: AURORA MORAES DOS SANTOS SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 16053/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 001326/2020 De: 23/07/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ARTHUR ABRAHAM ESCOBAR DOS ANJOS RIVERO APONTE CARMECITA COSTA MATOS APONTE Procurador Constituído nos autos: Não há