Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 20 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2991 em 11/04/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 11621/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
Entidade Vinculante:
Responsável: PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO
UENDEL CARLOS RAMOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271)
Apenso(s) ao 11621/2020
Processo Apenso: 3439/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
Entidade Vinculante:
Responsáveis: PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 5372/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
LIRES TERESA FERNEDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4050/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CURCINO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há