Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 14:30:00 - Sessão: nº 12 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3207 em 17/03/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11645/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
PAULO HERNANDES MOURA LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11645/2020
Processo Apenso: 3484/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: PAULO HERNANDES MOURA LIMA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 11568/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DACIO JOSE LIMA DE ARAUJO
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
JOSE VICENTE DE MOURA ALVES
SAULO SARDINHA MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11568/2020
Processo Apenso: 3170/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: SAULO SARDINHA MILHOMEM
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11837/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsáveis: SAULO SARDINHA MILHOMEM
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
2º ) PROCESSO: 4392/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
EDILSON LIMA TAVARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4392/2021
Processo Apenso: 1073/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsáveis: EDILSON LIMA TAVARES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há