QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8632/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10772/2018. Origem: ELIANE INACIO DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: ELIANE INACIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 8632/2022 Processo Apenso: 8774/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10772/2018. Origem: ELAINE NEGRE SANCHES Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsáveis: ELAINE NEGRE SANCHES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 10772 2018 INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 13/2018 - RELT1 - NO CONTRATO N°. 92/2018, EM TODAS AS UNIDADES ONDE A EMPRESA SANCIL SANANTONIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTOU O OBJETO ESTABELECIDO NO CONTRATO MENCIONADO   2º ) PROCESSO: 207/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4444/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: WENOS PINTO DE ARAUJO (CRC/TO Nº 5109) Anexos Assunto 4444 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   3º ) PROCESSO: 10458/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11607/2020. Origem: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3410 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 7288 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11607/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 11607 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   4º ) PROCESSO: 9052/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM OBRA PARALISA NO SETOR BELA VISTA DE DIANÓPOLIS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Representante: Representado: CAMERINO COSTA BATISTA JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 9363/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS PARA TRATAMETO DE GLAUCOMA. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL Representante: CARLOS EDUARDO COLOMBI FROELICH Representado: BRUNA MIRELLY SIMOES VIEIRA LORENA MARTINS VILELA WILINGTON IZAC TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 9410/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO RESULTADO DE FISCALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO Representante: Representado: ANTONIO CARLOS GOMES DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 598/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10156/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10641/2021 Origem: MANOEL DA CONCEICAO RIBEIRO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável: MANOEL DA CONCEICAO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: HELIO BRUNO LOPES (OAB/TO Nº 8413) Anexos Assunto 10641 2021 REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1712/2021 - SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO TOCANTINS TO   2º ) PROCESSO: 9224/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4745/2022. Origem: MAURICIO ALVES COELHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável: MAURICIO ALVES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) Anexos Assunto 4745 2022 REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), REFERENTE A 1ª REMESSA DO EXERCÍCIO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA/TO - PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1407/2022.   3º ) PROCESSO: 9235/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N° 001/2021 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO PROVISÓRIO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS Origem: BORGES CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável: AMBIENTALLIX SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA JUCIELLY PARENTE COELHO Representante: RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS Representado: GILMAR MARTINS ROCHA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Procurador Constituído nos autos: MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA Apenso(s) ao 9235/2021 Processo Apenso: 5064/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IMPROPRIEDADES NO PROCESSO 792/2021, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2021,QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA, ARMAZENAMENTO PROVISÓRIO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, L Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Representante: Representado: GILMAR MARTINS ROCHA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 3026/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1408/2022 - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DA SEXTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Representante: Representado: MASOLENE MARTINS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há