Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 14:30:00 - Sessão: nº 10 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3202 em 10/03/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 4327/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE NETO ARAUJO PIRES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4327/2021
Processo Apenso: 1036/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsáveis: JOSE NETO ARAUJO PIRES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4634/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
Entidade Vinculante:
Responsável: CELSON ALVES
CELSON ALVES
DANGELO SOARES DA SILVA
MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11643/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALAILSO SOUZA VIANA
WELTMAN AYRES VELOSO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB/TO Nº 9854)
Apenso(s) ao 11643/2020
Processo Apenso: 3482/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: WELTMAN AYRES VELOSO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 8107/2018
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DOE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
Responsável: CICERA MARICLECIA PEREIRA
CLEIODALVA PINHEIRO DE SOUZA TEIXEIRA LIMA
FRANCISCO ALVES DA SILVA
ITALO MAX PEREIRA DE ARAUJO FEITOSA
JOSE LUIZ DA SILVA
KAROLINE MARTINS CARMO ALVES
NADI PINHEIRO DE SOUZA TEIXEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 2234/2017
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 001/2017 - RELT1 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO
FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR
MAGDA REGIA SILVA BORBA
MANOEL JOAQUIM NETO
MARCIA ROSA SILVA BORBA
MARIA DE LOURDES AMARAL DOURADO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824)
SAULO DOURADO CARVALHO SILVA (OAB/BA Nº 32281)
WESLEY LOPES BARBOSA