TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3952/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável: JOAQUIM URCINO FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4907/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Responsável: ANDREIA GALVAO DE SOUZA SILVA CLEYDSON COSTA COIMBRA ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS GLEYSSON MENDES DA FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3935/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Entidade Vinculante: Responsável: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3702/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável: RUBENS BORGES BARBOSA VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3702/2020 Processo Apenso: 6427/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA Responsáveis: VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 405/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 001/2022 Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Responsável: HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Interessado: MARIA DO SOCORRO LOPES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 10432/2021 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTE AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 12/2021 E Nº 15/2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: ENIVALDO GOMES DA SILVA SILVANERES MARTINS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há