SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 4323/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO DE CALDAS SILVA JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4323/2021 Processo Apenso: 876/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsáveis: FRANCISCO DE CALDAS SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 4113/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SAMARA PATRICIO URUCU Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4113/2021 Processo Apenso: 878/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsáveis: SAMARA PATRICIO URUCU Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 1738/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR ELIANA PEREIRA MARTINS DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4185/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO CARLOS APARECIDO BARBAZIA GUTIERRES BORGES TORQUATO LUCIJONES LOPES COSTA WESLEY AGUIAR DA LUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11779/2013 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA PALMERI COSTA BEZERRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JAIR ALVES PEREIRA (OAB/RS Nº 46872) JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327) MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Anexos Assunto 2380 2008 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRNCIA 01/2008 - PARA CONSTRUO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTDIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 2381 2009 ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 2860 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013. 3108 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 12238/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONCERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 731/2020-PLENO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 027/2011- SRP QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PONTE ALTA TURISMO LTDA QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Responsável: ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR ALYSSON MARTINS ANDRADE DANILO DE MELO SOUZA ENEAS RIBEIRO NETO EUNICE APARECIDA MARQUES LISBOA JOSE NILDO DOS SANTOS MORGANA NUNES TAVARES GOMES PONTE ALTA TURISMO LTDA RILDO MUNDIM RIOS WANESSA ZAVARESE SECHIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há