Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 14:30:00 - Sessão: nº 14 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3212 em 24/03/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11575/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO (CRC/TO Nº 2787)
Interessado em Sustentação Oral: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO (CRC/TO Nº 2787), em nome de ANTONIO CARLOS MARTINS REIS
Apenso(s) ao 11575/2020
Processo Apenso: 3177/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 11589/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: VALERIA SILVA BIANGULO RABELLO
VANDA MARIA GONCALVES PAIVA
Interessado em Sustentação Oral: VANDA MARIA GONCALVES PAIVA , em nome de FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA
Apenso(s) ao 11589/2020
Processo Apenso: 3366/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 11648/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
ITAMAR BARRACHINI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: NEUZA FAUSTINO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 7236)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Interessado em Sustentação Oral: NEUZA FAUSTINO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 7236), em nome de ITAMAR BARRACHINI
Apenso(s) ao 11648/2020
Processo Apenso: 3487/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ITAMAR BARRACHINI
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há