TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 9068/2022 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 5389/2022. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4755 2022 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 938/2022 5389 2022 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 4755/2022.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 9438/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10552/2020. Origem: VICENTE ABREU FARIAS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: VICENTE ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 10552 2020 MONITORAMENTO MEMORANDO-DICE2 0333947 - ACÓRDÃO Nº 42/2020 - MONITORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10436/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11602/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019 Origem: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11602 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 54/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4217/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4217 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2805/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5392/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2018 Origem: FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5392 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7038/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 Origem: FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCC Entidade Vinculante: Responsável: FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCC Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) SAULO DOURADO CARVALHO SILVA (OAB/BA Nº 32281) Apenso(s) ao 7038/2020 Processo Apenso: 12752/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 Origem: ADRIANO RABELO DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsáveis: ADRIANO RABELO DA SILVA MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO VIVIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Interessado em Sustentação Oral: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190), em nome de ADRIANO RABELO DA SILVA   Anexos Assunto 7028 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 12333 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 COM OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2017 12856 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017   2º ) PROCESSO: 11785/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA. Origem: DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representante: DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Representado: CRISTINA SARDINHA WANDERLEY MOISES NOGUEIRA AVELINO UBIRATAN CARVALHO FONSECA Procurador Constituído nos autos: ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA (OAB/TO Nº 1324) GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO Interessado em Sustentação Oral: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186), em nome de CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 1763/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4315/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB/TO Nº 1320) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 09/12/2020 Anexos Assunto 4315 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 8521/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSIVEIS RESPONSABILIDADES POR DESPESAS REALIZADAS EM DESACORDO COM AS NORMAS DE CONTRATACAO PUBLICA PROCESSO 2015/09040/000100/CGE Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Entidade Vinculante: Representante: Representado: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR AUREA MARIA MATOS RODRIGUES BELMIRAN JOSE DE SOUZA BRUNO COSTA NOLETO CARLOS EDUARDO TORRES GOMES DIONATAN DA SILVA LIMA ELIZANE MOREIRA DOS SANTOS FABIO RAMOS ROSA FABRICIO LIMA LUSTOSA FERNANDO REZENDE DE CARVALHO GILBERTO DIAS DA SILVA ILDA CELESTE LOPES DA COSTA MARTINS IVANI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS SILVA NADER JAMAILA DE OLIVEIRA COSTA JONISKLEY CALACA CAPITULINO JOSE JOALDO PEREIRA SILVA JOSE LAURIANO SOBRINHO JUNIOR JOSE VALDINALDO MONTEIRO JULIO CESAR DA SILVA BRAGA KILVANIA RODRIGUES DE MELO MIRANDA LEANDRO PEREIRA GONCALVES MARIA DO ROSARIO MATOS DA SILVA MURILLO VINICIUS DOURADO BASTOS OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO PALMERI COSTA BEZERRA RICARDO ABALEM JUNIOR RODOLFO COSTA BOTELHO SALIM RODRIGUES MILHOMEM SAMANDREIA SILVA MENESES SANDOVAL VIEIRA LABRES Procurador Constituído nos autos: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO Nº 4156) AUREA MARIA MATOS RODRIGUES (OAB/TO Nº 1227) BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO Nº 4.232) HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB/TO Nº 5017-B) LUCIANA VENTURA (OAB/TO Nº 3698 A) ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO Nº 4.155) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 02/12/2020

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 9059/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021. Origem: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO PAULO EMILIO SOARES MACIEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 9059/2022 Processo Apenso: 9060/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021. Origem: JONIEL GOMES DE SOUZA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsáveis: JONIEL GOMES DE SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 9899 2021 AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021.   2º ) PROCESSO: 606/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3925/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 3925 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 1485/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4936/2021. Origem: RAY MARILEN SOARES AZEVEDO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO RAY MARILEN SOARES AZEVEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4936 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   4º ) PROCESSO: 1610/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4839/2021. Origem: DOLORES LIMA SILVA BORGES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) Anexos Assunto 4839 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   5º ) PROCESSO: 89/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2384/2012 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2834 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 5827 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 7027 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7094 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7813 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7027/2013 QUE TRATA DE RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 11917 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7813/2018   6º ) PROCESSO: 1748/2023 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 3, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, BUSCANDO ADEQUAR A REDAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SUBSIDIAR A ANÁLISE DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE APOSENTADORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há