TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4407/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1230/2022 - ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, QUE TEM COMO OBJETO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Representante: Representado: DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR ERASMO MIRANDA DE SOUSA MYLENA DIAS BERNARDO FERREIRA PEDRO LOPES BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7018/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 30/2022 - SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES MATERIAL ODONTOLOGICO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WANDERLÂNDIA Representante: Representado: ERASMO MIRANDA DE SOUSA SIMONE BARROS NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3488/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE ARAGUAÇU Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Representante: Representado: JOSE WILLIAN DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10606/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3894/2020. Origem: JESUS NOGUEIRA DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ABREULÂNDIA Responsável: JESUS NOGUEIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3894 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 4986/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO CONTRATO Nº 0602943-52 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E O SANEAMENTO - FINISA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Representante: Representado: LUZO FERREIRA PIRES MANOEL NETO LOPES RODRIGUES MARCO AURELIO BISPO NOBRE Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7367/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 004/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL Origem: ARISTON RIBEIRO NETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Representante: ARISTON RIBEIRO NETO Representado: DOMINGOS ALVES FERREIRA JOAO MARTINS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8053/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3827/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E TRÁFEGO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Representante: Representado: CAMERINO COSTA BATISTA JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 12063/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 929/2021 - FISCALIZAÇÃO 173/2020 . Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Representante: Representado: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR MARIA SELENE MOURA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há