Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 14 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3207 em 17/03/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3933/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4117/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: RAILTON FAUSTINO DE SOUSA
RODRIGO GOMES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/TO Nº 7600)
Interessado em Sustentação Oral: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/TO Nº 7600), em nome de RAILTON FAUSTINO DE SOUSA
Apenso(s) ao 4117/2021
Processo Apenso: 933/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsáveis: RAILTON FAUSTINO DE SOUSA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 4231/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSINEY LEAL LISBOA
JURIMAR JOSE TRINDADE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 9130/2021
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DO CONVÊNIO Nº 032/2011 QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BERNARDO SAYÃO NO BAIRRO SANTANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS
SEBASTIAO PAULO TAVARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Pedidos de Vista:
Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 07/02/2023