QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 14220/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 484/2022 - PLENO, ACERCA DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES NO CERTAME OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020, QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável: E F COSTA ADMINISTRACAO DE OBRAS - ME LUIZ GONZAGA SOUSA SALAZAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA TERLENE GUEDES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) OSCAR JOSE SCHIMITT NETO VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA 2º ) PROCESSO: 3272/2022 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A 5ª RELATORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO GUIOMAR NOGUEIRA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3278/2022 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A 5ª RELATORIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Responsável: FERNANDO PEREIRA GOMES LILIA GOMES DULLES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3289/2022 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A 5ª RELATORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: MONICA CRISTINA BERSANI PAULO ROBERTO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1593/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Responsável: FLAVIO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1605/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1607/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11575/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11575/2020 Processo Apenso: 3177/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsáveis: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11648/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Apenso(s) ao 11648/2020 Processo Apenso: 3487/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: ITAMAR BARRACHINI Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 12750/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ Responsável: LIRES TERESA FERNEDA MARLENE DE FATIMA SANDRI OLIVEIRA NORANEY ALVES LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4054/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DANILO CORADO LOPES SEVERINO CIRQUEIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4054/2021 Processo Apenso: 1082/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsáveis: DANILO CORADO LOPES SEVERINO CIRQUEIRA DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 4272/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ANA PAULA PEREIRA BRAGA DE LIMA DANIEL BORINI ZEMUNER VALERIA SILVA PARANAGUA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4283/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: DURVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR FELICIANA BEZERRA MOTA BARBOSA HELIETH BARBOSA LOPES LUIZ CLAUDIO GONCALVES BENICIO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4285/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA HELIETH BARBOSA LOPES JHONNY WARLLEY DA SILVA RODRIGUES LUZ MARIA EMILIA MENDONCA PEDROZA JABER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4367/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: MARILON BARBOSA CASTRO RAFAEL KUIS TORRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Apenso(s) ao 4367/2021 Processo Apenso: 1090/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsáveis: MARILON BARBOSA CASTRO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   6º ) PROCESSO: 4684/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE PALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO DIEGO ALVES DE MORAIS ELICA CARVALHO ARAGAO JACQUELINE VIEIRA DA SILVA THIAGO DE PAULO MARCONI VALERIA ALBINO DE ARAUJO NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4688/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS REGIONAIS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: LARISSA ALVES DA SILVA PABLO DE MORAIS SANTOS ROBERTO PETRUCCI JUNIOR ROBERTO PETRUCCI JUNIOR ROGERIO RAMOS DE SOUZA TIAGO MODESTO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 595/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 013/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 117/2022 DA AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Responsável: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 644/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO 025/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO 131/2022 DA AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA Responsável: MANOEL FERREIRA LIMA MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 701/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 012/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO Nº 211/2022 DA AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 158/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 062/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 76/2022 DA AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: JOSE REZENDE SILVA MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 159/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 068/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 71/2022 DA AGETO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Responsável: JULIO CESAR RAMOS BRASIL MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 169/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 066/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 55/2022 DA AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES PAULO GOMES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 636/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 032/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 155/2022 DA AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES RADILSON PEREIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 593/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 022/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 108/2022 DA AGETO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES WANDERLY DOS SANTOS LEITE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 179/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 055/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 59/2022 DA AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 7878/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 12/2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7879/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 13/2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7880/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 09/2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: ROSINETE CONCEICAO SOUSA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7884/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 18/2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: MARIA MADALENA NUNES DE JESUS Procurador Constituído nos autos: Não há