TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4250/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MARCIA TAVARES GOMES WAGNER CARVALHO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 4436/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AXIXÁ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EDILSON ALVES FEITOSA LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4854/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E GESTAO AMBIENTAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4598/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: GILSON SANTANA PEREIRA MARILSON FERREIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4475/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA Entidade Vinculante: Responsável: CELI NASCIMENTO DA SILVA CASTRO TADEU GONCALVES PELIZARI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 5471/2018 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 ATÉ 2017... Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDACAO ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DE PALMAS Responsável: JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO Interessado: JULIANA RAMOS BRUNO WHISLLAY MACIEL BASTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 8242/2017 Assunto: INSPEÇÃO DO CONTRATO Nº 245/2015 CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016-SRP QUE TEM POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS . Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM HEBERT VERAS NUNES LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA MARCILIO GUILHERME AVILA PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA RAFAEL MARCOLINO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) 3º ) PROCESSO: 11983/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2017 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Responsável: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN MAXCILANE MACHADO FLEURY MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 8891/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 079 DE: 30 DE MARÇO DE 2020. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado: CLEITON MOURA BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 8892/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 203 DE: 17 DE AGOSTO DE 2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado: ELIANE DUARTE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8894/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 046/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado: ILMAR JORGE COELHO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1027/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 081/2021 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado: JUAREZ MOREIRA DE MELO Procurador Constituído nos autos: Não há