Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 11 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3206 em 16/03/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3925/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
Entidade Vinculante:
Responsável: LUCINEIDE PARIZI FREITAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3925/2021
Processo Apenso: 1018/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
Responsáveis: LUCINEIDE PARIZI FREITAS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3285/2022
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A 5ª RELATORIA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: HELANE DIAS RODRIGUES
RONIVON MACIEL GAMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3293/2022
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A 5ª RELATORIA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Responsável: DOMINGAS CARDOSO PEREIRA
SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11590/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AILTON MARTINS BRITO
ISAIAS DIAS PIAGEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11590/2020
Processo Apenso: 3367/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ISAIAS DIAS PIAGEM
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11757/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsáveis: ISAIAS DIAS PIAGEM
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 7428/2022
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12748/2019.
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA (OAB/TO Nº 1324)
GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186)
Anexos Assunto
12748 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.

 

2º ) PROCESSO: 4077/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
Entidade Vinculante:
Responsável: ALFREDO NETO
CARLOS PEREIRA PACHECO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4077/2021
Processo Apenso: 1064/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
Responsáveis: ALFREDO NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 11550/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AILTON MARTINS BRITO
CLEODSON APARECIDO DE SOUSA
ELZENIR PINHEIRO DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 189/2023
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 017/2022
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR
Interessado: TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 165/2022
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 060/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 73/2022 DA AGETO
Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Responsável: ARMANDO ALENCAR DA SILVA
MARCIO PINHEIRO RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA
1º ) PROCESSO: 7577/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 007/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
JOAO PEDRO MIRANDA DOS REIS
OSANAN MOURA DOS SANTOS
Interessado: OLACY MARIA DE S CAVALCANTE
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 7578/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 009/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
JOAO PEDRO MIRANDA DOS REIS
OSANAN MOURA DOS SANTOS
Interessado: DIANA PEREIRA MARINHO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 7648/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 023/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: REJANE FARIAS SANTA BRIGIDA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 7794/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 035/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: ELIANE MENDES CARDOSO LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 8179/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 028/2022
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: RITA MARLENE BRANDAO FERREIRA AQUINO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 8180/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 030/2022
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: LUZIVALDA OLIVEIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 8182/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 025/2022
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: ALBALUCIA VIEIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 8183/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA 027/2022
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: ANDRELINA DIAS OLIVEIRA DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 8043/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 0098/2022
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Interessado: MANOEL ALVES ROCHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 8359/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 767/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN
Interessado: JOANA DARC VAZ DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 8474/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 704/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Interessado: VALDELENA TEIXEIRA DE CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 246/2022
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL Nº 1/2021 - DPE/TO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ESTELAMARIS POSTAL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há