Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 13 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3211 em 23/03/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 2451/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS
Responsável: ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 13121/2016
Assunto: INSPEÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, SOBRETUDO NOS HOSPITAIS ESTADUAIS A FIM DE APURAR FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS, CONCERNENTES A MATERIA DE PESSOAL, REFERENTE AOS SERVIDORES MEDICOS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: AZENATH CORREIA RODRIGUES
CLAUDIO REIS DE OLIVEIRA
CLEIDE ALVES DE FARIA ASSIS
CRISTIANE COSTA UCHOA
DANIEL MARTINS HIRAMATSU
DEBORA PETRY
EDITH AIRES GOMES DOS SANTOS MAROCOLO
ELAINE NEGRE SANCHES
FERNANDO BEZERRA DA MOTA
JOVENI DE MELO MORAIS
JURANDI FIDELIS DA SILVA
LEIDE IDAINE BARROS DA SILVA
LEILIANI ALVES DA SILVA
MARCIA VALERIA RIBEIRO DE QUEIROZ
MARCOS ESNER MUSAFIR
MARIA ANTONICE DOS SANTOS
MARQUES ANDRE QUEIROZ ROCHA
PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA
PEDRO DE ABREU JUNIOR
RAMON BARROS ROCHA
RUI BARBOZA RODRIGUES
SAVIO CERQUEIRA LIMA
SIDOMAN RIBEIRO NEVES
VANDA MARIA GONCALVES PAIVA
WALDINEIDE PEREIRA DE FRANCA DUARTE
Interessado: GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO
LUIZ ANTONIO DA ROCHA
SERGIO RODRIGO DO VALE
SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS
TELIO LEAO AYRES
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA
1º ) PROCESSO: 8037/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 99/2022
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Interessado: MARIA BERALDINA AMARAL SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 8376/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 504/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN
Interessado: JOAO BATISTA SOBRINHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 8382/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 697/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Interessado: MARIA MARLENE DA SILVA FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8383/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 472/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável: JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Interessado: MARIA JURACI DE OLIVEIRA SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 7713/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 002/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: LUZIA SCHNEIDER
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 7793/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 033/2021
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: JOSE FRANCISCO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 187/2023
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 001/2022
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR
Interessado: MARIA PIRES DOS REIS NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 7074/2022
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Responsável: FERNANDO PEREIRA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há