PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 1603/2023 Assunto: RESOLUÇÃO REFERENTE AO PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 358/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CUJO OBJETIVO É A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2014, A QUAL VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 5446/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3929/2019. Origem: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA DE TAGUATINGA Responsável: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Interessado: MARCIO GONCALVES MOREIRA Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Anexos Assunto 3929 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 2923/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11505/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA MONICA PEREIRA DOS SANTOS VITTOR HUGO CORREIA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) Anexos Assunto 11505 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 8633/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4080/2019. Origem: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR IVANETE FERREIRA DA SILVA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4080 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   4º ) PROCESSO: 10176/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3351/2019. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3351 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   5º ) PROCESSO: 7335/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 342, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, O QUAL VERSA SOBRE A FIGURA DO REDATOR NO ÂMBITO DESTA CORTE DE CONTAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10679/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 101/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7760/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11197/2021. Origem: CARLOMAN LEMOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: CARLOMAN LEMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 11197 2021 REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REGULAMENTAÇÃO/FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3646/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10285/2017. Origem: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA ERASMO MIRANDA DE SOUSA JORLAN LIMA OLIVEIRA NATIVIDADE ALVES PALMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: GIZELLA MAGALHAES BEZERRA MORAES LOPES (OAB/TO Nº 1737) Anexos Assunto 10285 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO TCE/TO Nº 446/2019-PLENO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017.   2º ) PROCESSO: 492/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAV. ASFÁLTICA DA AV. NS 04 (1 PISTA ENTRE A ENTRADA DA ARSE 142 E AV. LO-33, INCLUINDO A ALÇA E 1 PISTA ENTRE A DA AV. LO-31 E A ENTRADA DA ARSE Origem: CONSTRUTORA ALJA LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Representante: RONALDO ALVES JAPIASSU FILHO Representado: ANTONIO TRABULSI SOBRINHO BELZIRAM JOSE DE SOUSA GIOVANE NEVES COSTA MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES (OAB/TO Nº 6151)

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 1225/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4558/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEIXE Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4558 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020