SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 10904/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 970/2023 - PREGÃO PRESENCIAL RELATORIO PRELIMINAR. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Representado(s):  AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS MARILEIDE PEREIRA MAIA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 428/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1527/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES Entidade Vinculante: Recorrente(s):  FRANCISCO MELQUIADES NETO Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Anexos Assunto 1527 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 2442 2022 EXPEDIENTE REQUERER A APRECIAçãO DO PETITóRIO DE 05/05/2021 E JUNTADO NO EVENTO 97, PELO QUAL CHAMA O FEITO A ORDEM, PARA QUE REQUERER QUE SEJA RECONHECIDA A PRESCRIçãO QUINQUENAL E DETERMINADA A EXTINçãO E O ARQUIVAMENTO 5006 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1527/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 5176 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1527/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 5181 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1527/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 7216 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 7629 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2010. 9653 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE - AUDITORIA OPERACIONAL NA \"ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO NA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO\" 10992 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010. 15445 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1527/2011.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4250/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 17/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DIGITAL... Origem: WENDERSON LIMA FERREIRA Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s):  WENDERSON LIMA FERREIRA Representado(s):  CLAUDIO ALEX VIEIRA ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO NORTON RUBENS RODRIGUES BARREIRA RENATO DOS PASSOS RODRIGUES VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6128) IRAN RIBEIRO (OAB/TO Nº 4585) Interessado em Sustentação Oral: ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6128), em nome de WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 12749/2024 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 4392/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDILSON LIMA TAVARES Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) Anexos Assunto 1073 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. 4069 2024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4392/2021. 4392 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 9800 2024 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4392/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR   2º ) PROCESSO: 13119/2024 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 13278/2024 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - COLSAT Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 13112/2024 Assunto: LEVANTAMENTO - QUE TEM COMO OBJETIVO COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELOS ENTES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há