Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 52 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3572 em 26/09/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3791/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  PAULO ROBERTO RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3791/2023
Processo Apenso: 1313/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Responsável(is):  PAULO ROBERTO RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3851/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  LEANDRO FERNANDES SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3851/2023
Processo Apenso: 1280/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
Responsável(is):  LEANDRO FERNANDES SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 2904/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
WILSON RODRIGUES EDIVIRGES
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 2904/2023
Processo Apenso: 1286/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 3539/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTE DO CARMO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  EDILSON RODRIGUES DA SILVA
EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3616/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE COMBINADO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  FREDERICO DE PAULA CORDEIRO
SORAIA MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 3684/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE DO CARMO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  EDILTON BEZERRA MONTEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 4238/2024
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO 01/01/2024 A 15/04/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE
Responsável(is):  WELISSON MOREIRA MAIA
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 5843/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  AUBERANY DIAS PEREIRA
WAGNER RODRIGUES BARROS
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
893 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

2º ) PROCESSO: 3755/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
WENOS PINTO DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1068 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
4212 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

3º ) PROCESSO: 3777/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
OTANILSON BALBINO BRASIL
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1087 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

4º ) PROCESSO: 3812/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DANGELO SOARES DA SILVA
VICENCA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
1106 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

5º ) PROCESSO: 3820/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1098 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

6º ) PROCESSO: 3442/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO AMTT DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  AUBERANY DIAS PEREIRA
DIOGO ESTEVES PEREIRA
JOSE RERISSON MACEDO GOMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 3507/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MURICILÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  KATILENE MACHADO DE SOUSA
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 3586/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA TRASPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS FMITSP DE CARMOLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  JURACI FE
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 2754/2023
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL FISCALIZAÇÃO ORDENADA - FO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2023.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
Responsável(is):  DAVID SOUSA BENTO
JACELINE FREITAS LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 10369/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DELTA DO TOCANTINS DE PEDRO AFONSO
Responsável(is):  JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 10373/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
Responsável(is):  DAVID SOUSA BENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 10388/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE
Responsável(is):  MATHEUS MARTINS LUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10390/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Responsável(is):  PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10392/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável(is):  SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 10418/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA DE RIO DA CONCEIÇÃO
Responsável(is):  ELIANE PEREIRA LIMA MUNIZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 10423/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável(is):  LENILDES VIEIRA MORAIS RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 10439/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FILADÉLFIA
Responsável(is):  LUZIA MARANHAO SOUSA BENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 10468/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA
Responsável(is):  RONDINELLY DA SILVA E SOUZA
TATYANE ARAUJO ALMEIDA CARDOSO
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 10502/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Responsável(is):  MARIA BONFIM PEREIRA MARTINS
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 10445/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DE PRESIDENTE KENNEDY
Responsável(is):  JOQUEBEDE RODRIGUES MOURAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 10510/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ
Responsável(is):  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 10518/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DUERÉ
Responsável(is):  SILVANO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 16316/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
Interessado(s):  ELIENE PEREIRA DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 13588/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CHAPADA DA NATIVIDADE DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 13593/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO DE IPUEIRAS
Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA
GILMAR GOMES DA COSTA
JOSILENE NUNES DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 13595/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA
JOSILENE NUNES DE CARVALHO
ROSIMAR LOPES SAMPAIO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 13602/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
Responsável(is):  ALESSANDRO GONCALVES BORGES
RUI VAZ SOUSA JUNIOR
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 13634/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE DE CARMOLÂNDIA
Responsável(is):  CLEITON ALVES MARTINS
GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 13641/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMAS
Responsável(is):  DOLORES LIMA SILVA BORGES
LUIZ RODRIGUES VIDAL
MARICEIA JOSE GONCALVES DA SILVA DIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 13656/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CHAPADA DA NATIVIDADE DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 13657/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 13664/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOSE REZENDE SILVA
RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO
ROSIMAR LUIZ CAPONI LINO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 5357/2024
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3213/2024 SICAP - CONTABIL ESTADUAL
Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO
Entidade Vinculante:
Recorrente(s):  ALINE FARIAS QUEIROZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3213 2024 SICAP - CONTABIL ESTADUAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL ESTADUAL REFERENTE A REMESSA 9/2023

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 3607/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LOURENSO OLIVEIRA SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5655/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  REINALDO FERREIRA MIRANDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 5669/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  VANUSIA MARIA LEITE DIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 5698/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  CLEITON DA CRUZ MILHOMEM
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 6027/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  VALDINEA PEREIRA DO NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 11281/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável(is):  DIUSLEIA MOTA PINTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 11306/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE DIANÓPOLIS
Responsável(is):  MIRALICE CORDEIRO BEZERRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 11322/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FILADÉLFIA
Responsável(is):  ARYANNA MARINHO MEDEIROS BENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 11333/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
Responsável(is):  WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 11354/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
Responsável(is):  CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 11362/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
Responsável(is):  ERNILDE CIRQUEIRA DIAS ROCHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 11370/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA
Responsável(is):  RIVANIA SERAFIM BASTOS FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 11375/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Responsável(is):  RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 11377/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Responsável(is):  SERGIO FERREIRA CUNHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 11396/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO SONO
Responsável(is):  JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 11401/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Responsável(is):  BRUNO LUSTOSA CHAVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 11431/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPIRAMA
Responsável(is):  MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 11466/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
Responsável(is):  MARIA DAS GRACAS PEREIRA BRASILEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 11468/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável(is):  ISAIAS DIAS PIAGEM
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
1º ) PROCESSO: 13582/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA TRASPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS FMITSP DE CARMOLÂNDIA
Responsável(is):  FAGNER GORVINO DE OLIVEIRA
GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 13587/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsável(is):  ADELMO PEREIRA BARROS
DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 13591/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS DE IPUEIRAS
Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA
GILSIMAR ALVES COSTA PAIVA
JOSILENE NUNES DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 13643/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
Responsável(is):  LUIZ RODRIGUES VIDAL
MARICEIA JOSE GONCALVES DA SILVA DIAS
WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 13650/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA TRASPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS FMITSP DE CARMOLÂNDIA
Responsável(is):  FAGNER GORVINO DE OLIVEIRA
GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 13652/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA
WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 13658/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
ELIO DIONIZIO DE SANTANA
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 13659/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS DE IPUEIRAS
Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA
GILSIMAR ALVES COSTA PAIVA
JOSILENE NUNES DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 13685/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO
KELLY DE OLIVEIRA CUNHA
ROSA DE LIMA PEREIRA RAMOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 13710/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMA DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
Responsável(is):  BRUNA ALVES FERNANDES
DJALMA CIRQUEIRA PUGAS
DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 13711/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
Responsável(is):  BRUNA ALVES FERNANDES
CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 13718/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CHAPADA DA NATIVIDADE DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 13719/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 13734/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO
JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS
KELLY DE OLIVEIRA CUNHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 13739/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
Responsável(is):  DANGELO SOARES DA SILVA
JOSE GUILHERME TOLEDO DE ANDRADE
VICENCA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 11610/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável(is):  CARLOS MURAD
Interessado(s):  LENIR DOS SANTOS ALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 11611/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável(is):  CARLOS MURAD
Interessado(s):  EVA MOUREIRA DE SOUSA MARTINS
Procurador Constituído nos autos: Não há