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Assunto: |
PENSÃO Conforme PORTARIA: 0002652020 De: 2020-09-28 |
Origem: |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS |
Responsável(is): |
RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
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Instituidor(es): |
FRANCISCO STALIM ARAUJO E SILVA DE OLIVEIRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE PUGMIL |
Responsável(is): |
JHONIZETE ROCHA DA SILVA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
ROSANGELA RODRIGUES GUIMARAES
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CRISTALÂNDIA |
Responsável(is): |
DEBORA FRANCISCA DUTRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ |
Responsável(is): |
VALDENI PEREIRA DE CARVALHO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM |
Responsável(is): |
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE CHAPADA DE AREIA |
Responsável(is): |
JOANA DARK PARENTE OLIVEIRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PALMAS |
Responsável(is): |
ANA CAROLINA RAMOS AZEVEDO RAIMUNDO NONATO SOUSA CAVALCANTE JUNIOR
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO |
Responsável(is): |
INACIO ALVES DA CONCEICAO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTOS E LAZER DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
SERGIANA GOMES BARROS FONSECA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS REGIONAIS DE PALMAS |
Responsável(is): |
ISRAEL HENRIQUE DE MELO SOUSA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
GENIZIA PAULA FERREIRA LIMA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE PALMAS |
Responsável(is): |
THIAGO DE PAULO MARCONI
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE |
Responsável(is): |
LEONICE VIANA DA COSTA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO |
Responsável(is): |
THIAGO SOARES CARLOS
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS |
Responsável(is): |
JESSE LIMA DA SILVA RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANGICO |
Responsável(is): |
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES FUMPREF DE FÁTIMA |
Responsável(is): |
MIDIANE RAMOS BORGES
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS |
Responsável(is): |
JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE MARGARIDO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE |
Responsável(is): |
TATIANE LOPES BARREIRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
LEANDRO EVARISTO DA SILVA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE |
Responsável(is): |
GERONILSON MARTINS MAGALHAES NATAL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO |
Responsável(is): |
RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS |
Responsável(is): |
ISSAM SAADO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Responsável(is): |
WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Responsável(is): |
JONISKLEY CALACA CAPITULINO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E JUVENTUDE |
Responsável(is): |
ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
JONAS BARREIRA MAGALHAES PINTO
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA |
Responsável(is): |
FLAVIANO TEIXEIRA AIRES
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA |
Responsável(is): |
DERLI PELLENZ
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |