Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 50 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Ana Dilma Farias de Almeida
Divulgada no Boletim Oficial nº 3567 em 19/09/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 1386/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MARIA JOVENY AZEVEDO DE SOUSA
RENATO JAYME DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3225/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
FABION VIEIRA DA SILVA
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3395/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3441/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE ITAGUATINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MAGDA FRANCISCA DE MORAES MATOS
VIVIANE SOUZA PORTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3666/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE AUGUSTINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 2376/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ANA NERY FIGUEIREDO AYRES NOLETO
DOSAUTOMISTA HONORATO DE MELO
JAIZON VERAS BARBOSA
JULIO MANOEL DA SILVA NETO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 2934/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  JOAO GOMES DE AMORIM
SEVERINO BARREIRA DOS REIS
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1165 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

3º ) PROCESSO: 3115/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DERLI PELLENZ
RUBENS BORGES BARBOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1111 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

4º ) PROCESSO: 3169/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1137 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3940/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK
Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Apenso(s) ao 3940/2021
Processo Apenso: 991/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Responsável(is):  FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 2553/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: SECRETARIA DA FAZENDA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DONIZETH APARECIDO SILVA
JAIRO SOARES MARIANO
JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 1829/2024
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2023
Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  AMELIO CAYRES DE ALMEIDA
ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 1829/2024
Processo Apenso: 643/2023
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Responsável(is):  ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 6457/2023
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A 31 MAIO DE 2023.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável(is):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
CRYSTTIANO DE SOUZA LIRA
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
JOSIANE DA SILVA BRITO
MATEUS FARIAS DE SOUSA
PAULO EMILIO SOARES MACIEL
ROZINEILA RIBEIRO LIMA FERNANDES
Interessado(s):  M F DE SOUSA TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME
TRANSLIRA EIRELI
Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792)
CAMILA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB/TO Nº 12125)
CAYO BANDEIRA COELHO (OAB/TO Nº 8850)
GIOVANA SILVA SANTOS (OAB/TO Nº 11382)
JOAO PEDRO PESSOA NOBREGA ALVES DE ARAUJO (OAB/TO Nº 12220)
LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB/TO Nº 4792)
SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB/TO Nº 6536)
5º ) PROCESSO: 12995/2023
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Responsável(is):  ANTONIO DA SILVA CAMPOS
DAYANA GARCIA XAVIER
GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO
LUCILEIDE BARROS LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 10939/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA
Responsável(is):  HELENA VIEIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 11062/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: GABINETE DO PREFEITO DE PALMAS
Responsável(is):  GUSTAVO BOTTOS DE PAULA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 11093/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU DE GURUPI
Responsável(is):  FABIO ARAUJO SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 11122/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AGUIARNÓPOLIS
Responsável(is):  MONIA SILVEIRA SALGADO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 11178/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS
Responsável(is):  RAIMUNDA ALICE LEOCADIO BARBOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 11295/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável(is):  JOAO LUIZ DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 11374/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE NAZARÉ
Responsável(is):  VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 11376/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL DE PALMAS
Responsável(is):  CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 11472/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Responsável(is):  AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 3522/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  VERA LUCIA SARAIVA DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 6380/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável(is):  JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA
Interessado(s):  JOSINO DE CASTRO CARNEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 6387/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável(is):  JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA
Interessado(s):  ANTONIA CORREA AGUIAR
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8805/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  GISELE CRISTINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 9583/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LUCIA BENTO DA LUZ BITENCOURT
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 9594/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  EVA MENDES LOPES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 9611/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA DO ESPIRITO SANTO SANTOS COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 385/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  CLORES DE ARAUJO PRIMO
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 11695/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  SERGIO ROSARIO PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 226/2023
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 0002652020 De: 2020-09-28
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Instituidor(es):  FRANCISCO STALIM ARAUJO E SILVA DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 10864/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
Responsável(is):  PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 10905/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsável(is):  MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10937/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE PUGMIL
Responsável(is):  JHONIZETE ROCHA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10938/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Responsável(is):  ROSANGELA RODRIGUES GUIMARAES
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 10951/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CRISTALÂNDIA
Responsável(is):  DEBORA FRANCISCA DUTRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 10954/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
Responsável(is):  WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 10967/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
Responsável(is):  VALDENI PEREIRA DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 10972/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável(is):  VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 10983/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE CHAPADA DE AREIA
Responsável(is):  JOANA DARK PARENTE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 10984/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PALMAS
Responsável(is):  ANA CAROLINA RAMOS AZEVEDO
RAIMUNDO NONATO SOUSA CAVALCANTE JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 11069/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO
Responsável(is):  INACIO ALVES DA CONCEICAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 11075/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTOS E LAZER DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsável(is):  SERGIANA GOMES BARROS FONSECA
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 11077/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS REGIONAIS DE PALMAS
Responsável(is):  ISRAEL HENRIQUE DE MELO SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 11091/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Responsável(is):  GENIZIA PAULA FERREIRA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 11109/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE PALMAS
Responsável(is):  THIAGO DE PAULO MARCONI
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 11146/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE
Responsável(is):  LEONICE VIANA DA COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 11190/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Responsável(is):  THIAGO SOARES CARLOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 11194/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS
Responsável(is):  JESSE LIMA DA SILVA
RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 11227/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANGICO
Responsável(is):  DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 11292/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES FUMPREF DE FÁTIMA
Responsável(is):  MIDIANE RAMOS BORGES
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 11321/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
Responsável(is):  JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE MARGARIDO
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 11353/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Responsável(is):  TATIANE LOPES BARREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
24º ) PROCESSO: 11358/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS
Responsável(is):  LEANDRO EVARISTO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
25º ) PROCESSO: 11366/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE
Responsável(is):  GERONILSON MARTINS MAGALHAES
NATAL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há
26º ) PROCESSO: 11406/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Responsável(is):  ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
27º ) PROCESSO: 11432/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
Responsável(is):  RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
28º ) PROCESSO: 11174/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS
Responsável(is):  ISSAM SAADO
Procurador Constituído nos autos: Não há
29º ) PROCESSO: 11175/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável(is):  WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
30º ) PROCESSO: 11246/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Responsável(is):  JONISKLEY CALACA CAPITULINO
Procurador Constituído nos autos: Não há
31º ) PROCESSO: 11387/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E JUVENTUDE
Responsável(is):  ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITO
Procurador Constituído nos autos: Não há
32º ) PROCESSO: 11273/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Responsável(is):  JONAS BARREIRA MAGALHAES PINTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
33º ) PROCESSO: 11340/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
Responsável(is):  FLAVIANO TEIXEIRA AIRES
Procurador Constituído nos autos: Não há
34º ) PROCESSO: 11392/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Responsável(is):  DERLI PELLENZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 16685/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE
Interessado(s):  HILDA MARTINS DOS SANTOS ADRIANO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 1090/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável(is):  CARLOS MURAD
Interessado(s):  REGINALDO COSTA PAZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 8709/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  DELZUINA ALVES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8775/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ELCIO DE MARCHI
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 397/2024
Assunto: PENSÃO PORTARIA Nº 2074, DE 19 DE JULHO DE 2021
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MAURO FRANCISCO DE SOUSA
Instituidor(es):  MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 9669/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ANA AMERICA BARRETO PIMENTEL
ANA BEATRIZ BARRETO PIMENTEL
Instituidor(es):  CARLOS CESAR CARNEIRO PIMENTEL
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 9677/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  MARIA ALVES PEREIRA
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA ALVES PEREIRA
Instituidor(es):  EUNICE ALVES PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 10584/2023
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ROBERTO IAGHI MIRANDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 10594/2023
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ARIOVALDO FERREIRA GOMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 2550/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS DECORRENTO DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 507/2024 REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO N° 81/2023 PORTARIA Nº 034/2023 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERV. DE GESTÃO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GRAVAÇÃO DE IMAGENS E OUTROS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO
Responsável(is):  NEEMIAS COSTA CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 16482/2023
Assunto: CONCURSO PÚBLICO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  HENO RODRIGUES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5298/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  HELIO HERMENEGILDO MARQUES MAUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 5674/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  RAIMUNDO NONATO DA CRUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 1895/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 451/2024 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE N 006,007,008,009 E 10/2024 QUE TEM POR ONJETO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Responsável(is):  AQUILES PEREIRA DE SOUSA
JOAQUIM GABRIEL DE FARIAS LIMA NETO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 11278/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Responsável(is):  ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 11320/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Responsável(is):  AGUIMAR COUTINHO DE FRANCA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 11330/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA
Responsável(is):  VERA SONIA TOMASI ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 11360/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
Responsável(is):  RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 11367/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
Responsável(is):  ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 11393/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Responsável(is):  RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 11448/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE
Responsável(is):  FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 11459/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
1º ) PROCESSO: 10237/2019
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000657/2019 De: 09/05/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MANOEL ALVES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3495/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ANA MARIA DA CUNHA CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3527/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LUZIEIDE PEREIRA BRAGA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3569/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  GLEISEJANE SOUSA COSTA ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 8706/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LUCIANA PEREIRA DE BRITO MARINHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 8771/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA JOSE LOBO
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 9501/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável(is):  JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA
Interessado(s):  JOSE FARIA DA COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 9579/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  CORACY PAULA DE MELO LOPES
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 9582/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 9605/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA DA PAZ ALMEIDA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 9609/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  WANDERLE PEREIRA SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 11560/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  JOSE RESENDE DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 2011/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 2014/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ARIONE GOMES BARBOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 13603/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARANÃ
Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO
MARCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 13606/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Responsável(is):  LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 13638/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WANDERLÂNDIA
Responsável(is):  MYLENA DIAS BERNARDO FERREIRA
PEDRO LOPES BARROS
RONEY BRITO BARROSO
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 10912/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável(is):  DAVI GOMES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 11005/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Responsável(is):  LUCILEIDE BARROS LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 11079/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM
Responsável(is):  HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 11110/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ
Responsável(is):  DEBORAH TEODORO BESSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 11127/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Responsável(is):  LUCAS FERREIRA DE ASSIS
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 11195/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE PALMAS
Responsável(is):  AGOSTINHO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há
24º ) PROCESSO: 11209/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Responsável(is):  GENIVAL ALVES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
25º ) PROCESSO: 11235/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS
Responsável(is):  WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES
Procurador Constituído nos autos: Não há
26º ) PROCESSO: 11258/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA
Responsável(is):  CICERO MARINHO LEAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
27º ) PROCESSO: 11269/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS DE PALMAS
Responsável(is):  ELIEZER MOREIRA DE BARROS
Procurador Constituído nos autos: Não há
28º ) PROCESSO: 11335/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
Responsável(is):  JAMES CHAVES LIMA DIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
29º ) PROCESSO: 11399/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
Responsável(is):  MARQUEANE MARTINS OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
30º ) PROCESSO: 11445/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE CACHOEIRINHA
Responsável(is):  LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO
Procurador Constituído nos autos: Não há