Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 47 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Ana Dilma Farias de Almeida
Divulgada no Boletim Oficial nº 3558 em 06/09/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 2817/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DANIL FREITAS DE OLIVEIRA
JARDEILTON MIRANDA DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 2817/2023
Processo Apenso: 1212/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO
Responsável(is):  DANIL FREITAS DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 6440/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO
KARITA CARNEIRO PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1753 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

2º ) PROCESSO: 5079/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CLAUDIO CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA
EDUARDO SILVA MADRUGA
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3109/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ANTONIO TRABULSI SOBRINHO
RAYSSA DE LIMA SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3608/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
ROZINEILA RIBEIRO LIMA FERNANDES
SALESIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3732/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  DOMINGOS GONCALVES DE SOUSA NETO
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Pedidos de Vista:
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 27/05/2024
Apenso(s) ao 3732/2023
Processo Apenso: 1177/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
Responsável(is):  VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Procurador Constituído nos autos: Não há