Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 54 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Ana Dilma Farias de Almeida
Divulgada no Boletim Oficial nº 3577 em 03/10/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3823/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
JACKSON SOARES MARINHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3823/2023
Processo Apenso: 1197/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
Responsável(is):  JACKSON SOARES MARINHO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3405/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANANAS FME DE ANANÁS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ACLEYLTON COSTA DO CARMO
WEVERTON ALVES MOREIRA
WHERSON GOMES SARAIVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 4009/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
LEONEIDE CONCEICAO SOBREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4015/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA
ARMANDO ALENCAR DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4015/2021
Processo Apenso: 853/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Responsável(is):  ARMANDO ALENCAR DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 6661/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ORLANDO CARMO ARANTES NETO
TADEU GONCALVES PELIZARI
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1751 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

4º ) PROCESSO: 3281/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ROSALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  AILTON MARTINS BRITO
CLADINEIA HELENA DE MELO CARDOSO
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3103/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  NELSON DA SILVA BRITO
ROGERIO RAMOS DE SOUZA
ROGERIO RAMOS DE SOUZA
VERA LUCIA THOMA ISOMURA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 16837/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado(s):  VALTER CAPRONI DE MORAIS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9570/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  NEWTON CELIO GONCALVES LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 9576/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  JOSE GONCALVES NETO
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 9612/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  WEBER MAROCOLO DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10872/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE AUGUSTINÓPOLIS
Responsável(is):  MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 10888/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ
Responsável(is):  JOAO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 10930/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 11197/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
Responsável(is):  RUBERVAL FEITOSA PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 11199/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
Responsável(is):  JOSUE PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 11279/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Responsável(is):  ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 11371/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE PALMAS DE PALMAS
Responsável(is):  IVONETE PEREIRA MOTTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 11373/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: COINBIPA - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO BICO DO PAPAGAIO DE AUGUSTINÓPOLIS
Responsável(is):  HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 11414/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável(is):  JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 11473/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Responsável(is):  VIVIANA NAVES SALES
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 8702/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  DARLETE PINTO DOS SANTOS MAGALHAES
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 8737/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  VILMA DIAS MACIEL ASSUNCAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 9625/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  CLOVES ALVES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 9638/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  RAQUEL PAMMELA DE ANDRADE FARIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 8789/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  CESAR AUGUSTO DELGADO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 8790/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  MARIA ZULDILENE QUEIROZ DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 7173/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável(is):  RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado(s):  CLEIDE MARIA ALVES DO NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3594/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  RONILSON DREGER DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 8713/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  EUDETE ALVES DO NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 9564/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  JOAO BATISTA REGO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 9575/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LAURIDES FEITOSA PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 9599/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  VANDA MARIA GONCALVES PAIVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 386/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  MARILENE ALVES MELQUIADES FIGUEREDO
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 11696/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  EWALDO BORGES DE REZENDE
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 13605/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ
Responsável(is):  DEBORAH TEODORO BESSA
LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 13609/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Responsável(is):  GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO
JAILSON LOPES DE CARVALHO
LUCILEIDE BARROS LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 13610/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Responsável(is):  GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO
JAILSON LOPES DE CARVALHO
SUELIENE TAVARES CUSTODIO
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 13714/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
Responsável(is):  DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR
PEDRO LOPES BARROS
RONEY BRITO BARROSO
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 11277/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsável(is):  LUCIELTON FERREIRA CRUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 13713/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WANDERLÂNDIA
Responsável(is):  MYLENA DIAS BERNARDO FERREIRA
PEDRO LOPES BARROS
RONEY BRITO BARROSO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 13741/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE WANDERLÂNDIA
Responsável(is):  ANA CELIA MACENA BOTELHO DE SOUSA
PEDRO LOPES BARROS
RONEY BRITO BARROSO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 13742/2024
Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XAMBIOÁ
Responsável(is):  CHARDISON SILVA AGUIAR
FABIO BRITO DE MOURA
FABRICIO HEDEM NEVES DO NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
1º ) PROCESSO: 9640/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MINELVINA NEGREIROS DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9641/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ZENAIDE MELLETH DAMASCENO DE MENEZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 9642/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  JOANA DARC DOS REIS MADEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8682/2024
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  EDINON ALVES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há