Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 46 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3557 em 05/09/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3745/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  KLEBER RODRIGUES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/TO Nº 7600)
Apenso(s) ao 3745/2023
Processo Apenso: 1298/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável(is):  KLEBER RODRIGUES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 1266/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ESTELAMARIS POSTAL
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1318 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

3º ) PROCESSO: 3291/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3495/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CARMELIA DE SENA RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3510/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SILVANÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  EDIANE GONCALVES REIS DE CARVALHO
WENOS PINTO DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 3649/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ALEGRE
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  LILIA GOMES DULLES
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 5861/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
FRANCIEL DE BRITO GOMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1494 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

2º ) PROCESSO: 5918/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
908 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

3º ) PROCESSO: 5977/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  MANOEL FERREIRA LIMA
WENOS PINTO DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
905 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

4º ) PROCESSO: 2983/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA
AUBERANY DIAS PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3211/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ROMUALDO NETO RUFINO DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1073 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

6º ) PROCESSO: 3658/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ANTONIO DE SENA BISPO
CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 3852/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CARLOS JOSE DA SILVA
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3852/2023
Processo Apenso: 1395/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Responsável(is):  MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 10302/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABOCÃO
Responsável(is):  ESDRA DA SILVA DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 10304/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA
Responsável(is):  MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 10306/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Responsável(is):  MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10309/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Responsável(is):  LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10312/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Responsável(is):  CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 10313/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE CASEARA
Responsável(is):  PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 10341/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
Responsável(is):  JADSON AIRES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 10345/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO JARDIM
Responsável(is):  IVANY RODRIGUES REGO
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 10348/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA
Responsável(is):  JUSSARA BATISTA MORAES MENESES
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 10350/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ABREULÂNDIA
Responsável(is):  KELIANE BATISTA MASCENA MOURA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 10351/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
Responsável(is):  MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 10355/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS
Responsável(is):  LUCAS ARAUJO NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 10361/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
Responsável(is):  HERMAN GOMES DE ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 4096/2023
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 01/01/1994
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
Interessado(s):  DIVINA ETERNA PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4366/2023
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 20/03/2003
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável(is):  SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR
Interessado(s):  EDELVA VIRGINA NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 13143/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
Interessado(s):  MARIA MADALENA FERREIRA VALE SANTANA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 15042/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Interessado(s):  CLEUZA RIBEIRO PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: JOAO VITOR JORGE CORTEZ (OAB/TO Nº 10627)
PAULA BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA CAMPOS (OAB/TO Nº 4557)
THIAGO PINEIRO MIRANDA (OAB/TO Nº 4150)
VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB/TO Nº 3669)
VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB/TO Nº 3669)
5º ) PROCESSO: 16200/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LAUDILINA COELHO LOPES PORTILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 16540/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
Responsável(is):  WELLINGTON RODRIGUES SOARES
Interessado(s):  RAIMUNDA SOUSA DE ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 16719/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 356/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  SUELENA RODRIGUES DE MORAIS BORBA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 1948/2024
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME A PORTARIA Nº 022/2020
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável(is):  JOSIEL PEREIRA SALES
SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR
Interessado(s):  RAIMUNDO DIAS PARRIAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 3128/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES
Interessado(s):  ANA CLEIDES DA SILVA MORAES
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 3442/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  AUBERANY DIAS PEREIRA
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ALBETIZA CABRAL DO NASCIMENTO VALE
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 4070/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável(is):  JOSIEL PEREIRA SALES
Interessado(s):  NILVA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 7598/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável(is):  CARLOS MURAD
Interessado(s):  NELCY DE FATIMA REIS ALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 8759/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  NEUSINA EVANGELISTA AMORIM
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 9664/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  MARLENE SOARES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 10493/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL INFANCIA E ADOLESCENCIA DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOSAILTO SILVA ANDRADE
Procurador Constituído nos autos: Não há