Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 48 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 2844 em 24/08/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 5457/2019
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3042/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
MAURICIO CORDENONZI
RIVELY COSTA NEVES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
3042 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

 

2º ) PROCESSO: 5033/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3886/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR
Origem: CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Responsável: CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)
Anexos Assunto
3886 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

3º ) PROCESSO: 5206/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3529/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR
Origem: AMILTON PEREIRA LOPES
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS
Responsável: AMILTON PEREIRA LOPES
NEILSON MONTEIRO DE CASTRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569)
Anexos Assunto
3529 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 5096/2021
Assunto: CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PELA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL P/ PRESTAR SERVIÇOS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.666/93
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO MARTINS NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 12372/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS, COM INDICATIVO PROMOÇÃO PESSOAL E FALTA DE CRITÉRIO PRA DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE/TO, CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA 209.141.286.917.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE
Responsável: CARMINA MARTINS DE S. ROCHA
CHARLES DIAS DA SILVA
EDILENY BARROSO DA SILVA
VALMERINA CARLOS TAVARES
Representante:
Representado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 8599/2020
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6645/2018.
Origem: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA
Responsável: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE (OAB/TO Nº 2020)
Anexos Assunto
6645 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017

 

2º ) PROCESSO: 818/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Origem: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Responsável: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Pedidos de Vista:
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 02/06/2021
Anexos Assunto
439 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS,
464 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS,
470 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS,
490 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8134 2005 TOMADA DE CONTAS , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS
8260 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8261 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8275 2004 APOSTILAMENTO DA XXXVIII MEDICAO DO CONTRATO 403/1998-EMSA S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8874 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9204 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9347 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9769 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 24ª MEDIçãO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9770 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9793 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
9798 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10074 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO OITAVO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10186 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSORCIO CONSTRUSAN/EMSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10899 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSA / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
10956 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0403/98-EMPRESA:EMSA-EMPRESA SUL AMER. MOTAGENS S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
12544 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO SéTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
12606 2004 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
12695 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 - CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
14126 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
14785 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº.0403/01998 E CONSÓRCIO CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
147 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
148 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
414 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS..
421 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7792 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
8036 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
823 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1268 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1437 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1524 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
1890 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2116 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2304 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2305 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2371 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TO
2399 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2459 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MANTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS
2461 2002 REG.SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2476 2002 REG.DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2517 2002 REG.DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 403/1998-ALTERACAO DO VALOR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO QUARTO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2716 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2850 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
2852 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3077 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3173 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3244 2004 ADITIVO AO CONTRATO 403/1998 - CONSORCIO EMSA E RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS..
3319 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3453 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-DA:EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT.S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3619 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3675 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3676 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3677 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3678 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
3797 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE 9. TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4131 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4133 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS
4138 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4471 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4472 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4473 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4712 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4713 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
4731 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5258 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5328 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5329 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5522 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
5650 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6056 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6127 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6325 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN/ENSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6515 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
6600 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA INSPEÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUÇÃO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS.
6642 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7060 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7246 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
7296 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.
15395 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS.
15411 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS.
15877 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
16068 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009.
7297 2006 APOSTILAMENTO , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.

 

3º ) PROCESSO: 15438/2019
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4739/2017.
Origem: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
Responsável: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
4739 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

 

4º ) PROCESSO: 11079/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
Origem: SILVONETE LOPES DOS SANTOS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Representante: FIRMINO LUSTOSA ARAUJO
SILVONETE LOPES DOS SANTOS
TANIA GRAZIELA KERBER
Representado: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES
TATIANE LOPES BARREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 6304/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 243/2020 TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Responsável: KAROLINY FREITAS SILVA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
MARCELO CESAR CORDEIRO
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI
Representante:
Representado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 14373/2019
Assunto: LEVANTAMENTO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3230 2018 REQUERIMENTO XXX/2018-GABPR - DETERMINA AOS PREFEITOS TOCANTINENSES QUE ENCAMINHEM AO TCE/TO, QUESTIONÁRIO DO IEGM/2018, PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMRS - NATURATINS RELATÓRIO CONSOLIDADO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS CONTROLADOS E SANITÁRIOS

 

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 1090/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS N° 11/2018, E RESPECTIVAS “CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
Representante:
Representado: AMERICO DOS REIS BORGES
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
ELIZAMAR ALVES DAS CHAGAS OLIVEIRA
JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES
KLEBERSON CORREA DE SOUSA
KLEBERSON CORREA DE SOUSA - ME
MAYNA RUAMMA OLIVEIRA CRUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 7411/2021
Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 6940/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3800/2020.
Origem: ANA ALAYDES VAZ SOUSA SANTOS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUÊ
Responsável: ANA ALAYDES VAZ SOUSA SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3800 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

2º ) PROCESSO: 6943/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3861/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018
Origem: JOCIRLEY DE OLIVEIRA
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Responsável: JOCIRLEY DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3861 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

3º ) PROCESSO: 6948/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3484/2019.
Origem: OZEIAS PINTO CIRQUEIRA
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ
Responsável: OZEIAS PINTO CIRQUEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3484 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

4º ) PROCESSO: 6981/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1698/2020
Origem: JOSE OSWALDO CAMARA MILHOMEM
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Responsável: JOSE OSWALDO CAMARA MILHOMEM
YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1698 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO TCE/TO N° 28/2020-PRIMEIRA CÂMARA, CONCERNENTE AOS ATOS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017

 

5º ) PROCESSO: 6993/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3529/2020.
Origem: CRISTENES PEREIRA DOS SANTOS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA
Responsável: CRISTENES PEREIRA DOS SANTOS
ROSEWELT FERNANDES CORMINEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3529 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

6º ) PROCESSO: 7061/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3080/2020.
Origem: DENEVAR RESENDE COSTA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS
Responsável: DENEVAR RESENDE COSTA
ELIETE MOURA FACUNDES
MILLENA VIANA ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3080 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

7º ) PROCESSO: 7220/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4335/2019.
Origem: ARNALDO PEREIRA LOGRADO
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL
Responsável: ARNALDO PEREIRA LOGRADO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
4335 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.
1º ) PROCESSO: 6607/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3307/2021 SICAP - CONTABIL
Origem: KAROENY ALMEIDA SILVA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Responsável: JUVENAL KLAYBER COELHO
KAROENY ALMEIDA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3307 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020