Anexos |
Assunto |
439 |
2013 |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, |
464 |
2013 |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, |
470 |
2013 |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, |
490 |
2013 |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
8134 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS |
8260 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
8261 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
8275 |
2004 |
APOSTILAMENTO DA XXXVIII MEDICAO DO CONTRATO 403/1998-EMSA S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
8874 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
9204 |
2003 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
9347 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
9769 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 24ª MEDIçãO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
9770 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
9793 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
9798 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
10074 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO OITAVO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
10186 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSORCIO CONSTRUSAN/EMSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
10899 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSA / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
10956 |
2003 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0403/98-EMPRESA:EMSA-EMPRESA SUL AMER. MOTAGENS S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
12544 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO SéTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
12606 |
2004 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
12695 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 - CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
14126 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
14785 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº.0403/01998 E CONSÓRCIO CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
147 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
148 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
414 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.. |
421 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
7792 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
8036 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
823 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
1268 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
1437 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
1524 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
1890 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2116 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2304 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2305 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2371 |
2003 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TO |
2399 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2459 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MANTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS |
2461 |
2002 |
REG.SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2476 |
2002 |
REG.DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2517 |
2002 |
REG.DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 403/1998-ALTERACAO DO VALOR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO QUARTO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2716 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2850 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
2852 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3077 |
2003 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3173 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3244 |
2004 |
ADITIVO AO CONTRATO 403/1998 - CONSORCIO EMSA E RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.. |
3319 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3453 |
2003 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-DA:EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT.S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3619 |
2003 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3675 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3676 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3677 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3678 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
3797 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE 9. TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4131 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4133 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS |
4138 |
2003 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4471 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4472 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4473 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4712 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4713 |
2007 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
4731 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
5258 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
5328 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
5329 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
5522 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
5650 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
6056 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
6061 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
6127 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
6325 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN/ENSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
6515 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
6600 |
2009 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA INSPEÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUÇÃO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. |
6642 |
2005 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
7060 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
7061 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
7246 |
2004 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
7296 |
2006 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |
15395 |
2016 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. |
15411 |
2016 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. |
15877 |
2020 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
16068 |
2020 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009. |
7297 |
2006 |
APOSTILAMENTO , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. |