TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8831/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Responsável: DOMINGOS LUIZ TAVARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9021/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável: LINDOMAR ANDRADE DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9023/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: DIONE MENDES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7522/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: JOSAFA PAZ DE SOUSA MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO PEDRO FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 11825/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA DE PARANÃ Responsável: EDMUNDO MARTINS CHAVES NETO JOAO NAVES DE OLIVEIRA FILHO SILVIO SANTANA RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11829/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável: DENICLEIA VIEIRA DE SOUSA EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA JUNIA KELLY ALVARES TAVARES MAGNALVA DOS SANTOS GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12438/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA Responsável: FABIO BARBOSA LIMA PAULO SERGIO MIKOCZAK ROBERTO SAMPAIO ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 12441/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável: JOAO JOSE DOS SANTOS NETO NAYKCON CAMPOS RIBEIRO VALDEIS CANTUARIO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5193/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2018 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO VIA CARTÃO MAGNÉTICO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: ALCENI FERREIRA MEIRELES NETO FABIO BARBOSA LIMA KAROLINY FREITAS SILVA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANA CARLA SILVA BORGES ANSELMO DA SILVA RIBAS RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG Nº 78870) Apenso(s) ao 5193/2018 Processo Apenso: 5195/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2018 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO VIA CARTÃO MAGNÉTICO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsáveis ALCENI FERREIRA MEIRELES NETO FABIO BARBOSA LIMA KAROLINY FREITAS SILVA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10681/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1786/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO LANG (OAB/TO Nº 1824) Anexos Assunto 1786 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 12468 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERIODO DE JANEIROA AGOSTO DE 2012 2º ) PROCESSO: 9294/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável: RICARDO FERREIRA DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) 3º ) PROCESSO: 9295/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA SILVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: IARA SILVA SOUSA (OAB/TO Nº 2239) MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO (OAB/TO Nº 8213) 4º ) PROCESSO: 2922/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE RIO DOS BOIS DO TOCANTINS/TO CONFORME RESOLUÇÃO N° 262/2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Responsável: MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7711 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE RIO DOS BOIS DO TOCANTINS/TO CONFORME RESOLUÇÃO N° 262/2017. 5º ) PROCESSO: 2928/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO DA RESOLUÇÃO Nº 264/2017 - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Responsável: ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7799 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO DA RESOLUÇÃO Nº 264/2017 - PLENO. 6º ) PROCESSO: 2930/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO DA RESOLUÇÃO Nº 351/2018/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8001 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO DA RESOLUÇÃO Nº 351/2018/TO - PLENO. 7º ) PROCESSO: 2933/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 268/2017/TCE/TO - PLENO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável: HELISNATAN SOARES CRUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7891 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 268/2017/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 15.353/2016. 8º ) PROCESSO: 4523/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE RIO SONO/TO DA RESOLUÇÃO Nº 123/2019/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável: ITAIR GOMES MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7900 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE RIO SONO/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 263/2017/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 15001/2016. 9º ) PROCESSO: 4537/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CARMOLÂNDIA/TO DA RESOLUÇÃO Nº 126/2019/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável: NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7999 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CARMOLÂNDIA/ TO DA RESOLUÇÃO Nº 07/2018/TCE/TO - PLENO.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9823/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS - CONFORME RESOLUÇÃO TCE/TO N 196/2014 REFERENTE AO APOSTILAMENTO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 6ª 7ª E 18ª MEDICÕES PARCIAL AO CONTRATO 403/1998 Entidade de Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ATAIDE DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Anexos Assunto 6870 2008 APOSTILAMENTO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA 83° MEDIÇÃO PARCIAL AO CONTRATO 403/1998 2º ) PROCESSO: 14307/2015 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME REQUERIMENTO 02/2016/RELT1 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO DO PROC. 2013038675 - CONTRATO FIRMANDO COM O INSTITUTO AQUILA, E DO PROC. 2013041739 - CONTRATO FIRMADO AUTENTICA AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA AUTENTICA AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS CARLOS DINIZ GALINDO FRANCISCO VIANA CRUZ GLICIMEIRE DE AMORIM PROSPERO HIGOR DE SOUSA FRANCO INSTITUTO AQUILA DE GESTAO PEDRO CURSINO DE OLIVEIRA ROSANGELA RIBEIRO CERQUEIRA SEBASTIAO DE SOUZA GONZAGA VINICIUS OLIVEIRA PIMENTA Interessado: CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Procurador Constituído nos autos: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG Nº 63294) SERGIO RUY DAVID POLIMENO VALENTE (OAB/SP Nº 237400) 3º ) PROCESSO: 667/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA Responsável: THALINE DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há