Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 11:00:00 - Sessão: nº 23 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2600 em 10/08/2020
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 1697/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: DENEVAR RESENDE COSTA
MILLENA VIANA ARAUJO
NELIO OLIVEIRA SILVA
NERO SUED FERREIRA BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 1889/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROSALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: AILTON MARTINS BRITO
LADIR MACHADO ALVES
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ
MIRIAM LEINE COSTA SOARES DE SOUSA GUSMAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 7522/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável: JOSAFA PAZ DE SOUSA
MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO
PEDRO FERREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 7524/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 613/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsável: ADRIANA SOUSA MILHOMES
ERIVAL HORACIO DE CARTILHO
MARCOS SANTOS JORGE
VALDINEIS PATRICIO DA SILVA
WAGNER COELHO DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB/TO Nº 8229-B)
MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643)
ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B)
5º ) PROCESSO: 7526/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 485/2019 - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
Responsável: DOURIVAN LOPES DA SILVA
JULLIANA DIAS PINHEIRO
MILTON BORGES FORTES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B)
6º ) PROCESSO: 12443/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 576/2019 - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável: DIEIME MACHADO ALVES
FERNANDES MARTINS RODRIGUES
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO
NAYKCON CAMPOS RIBEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 5016/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável: PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 1851/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
Entidade Vinculante:
Responsável: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES
MANOEL MESSIAS DA SILVA
MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 1924/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
Entidade Vinculante:
Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA
ARLEY MATIAS RODRIGUES
EVANDRO PEREIRA DE SOUSA
SERGIO MAKIM LEAL BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 2312/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XAMBIOÁ
Entidade Vinculante:
Responsável: CHARDISON SILVA AGUIAR
FABIO BRITO DE MOURA
TAMARA REGINA CORREIA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 2012/2017
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DA CONCEIÇÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: CLEYDSON COSTA COIMBRA
DIOGO BARBOSA SANTANA
JOSE AUGUSTO DE FRANCA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799)